O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATO
Nº. 38.291/2012 - Designar SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS, cadastro n.º 213.045, para responder pela Gerência do Departamento de Administração de Pessoal, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 28/05/12 à 06/06/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2009/2010.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.413/2012 – Conceder ao servidor VALMIR SÃO PEDRO, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe II, Nível 13, cadastro n.º 213.052, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 02/10/06 a 02/10/11, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 28/05/12 a 27/06/12, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.414/2012 –  Permitir que a servidora JUCIRLEIDE SANTANA FRANÇA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 203.803, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 11/06/12 à 10/07/12, que lhe fora concedido pela Portaria 9.205/10.
Nº. 9.415/2012 – Conceder à servidora MARIA JOSE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 15, cadastro n.º 213.022, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 10/06/06 a 10/06/11, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 01/06/12 a 31/07/12, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.