O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATO
Nº. 38.479/2012 - Nomear GEORGE DIONISIO DE MELO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-18, a partir de 02/05/2012.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.412/2012 - Permitir que a servidora TATAITA REBOUÇAS OLIVEIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe II, Nível 08, cadastro n.º 904.787, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 11/06/12 à 10/07/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.169/10, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.