O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.470/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Adolfo Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/05/2012:
NOME DE PARA
GERINALDO GALINDO DOS SANTOS SP-10 SP-08
ANISIO VIANA DE CASTRO NETO SP-19 SP-25
Nº. 38.471/2012 - Nomear JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-17, a partir de 16/05/2012.
Nº. 38.472/2012 - Nomear LUIS VINICIUS DE ARAGÃO COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão para Desenvolvimento de Estudos do Lençol Freático do Semi-Árido Baiano), Nível SP-17, a partir de 16/05/2012.
Nº. 38.473/2012 - Nomear CARLOS VINICIUS BRITO DE SENA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-14, a partir de 16/05/2012.
Nº. 38.474/2012 - Nomear MARIA ISABEL ARAUJO SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 16/05/2012.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: GEORGE MOURA DA COSTA
Cadastro: 900.981
Origem: Processo nº. 1.732/2012 / Número do Benefício: 5510146415
Assunto: Licença médica concedida pelo período de 02/04/2012 a 02/08/2012.