O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.453/2012 - Designar TANIA MARIZE DA SILVA BISPO, cadastro n.º 900.233, para responder pela Secretaria Geral das Comissões, Símbolo FC07, no período de 07/05/12 a 22/05/12, por afastamento do seu titular em regime de licença médica.
Nº. 38.463/2012 - Exonerar GILLIARD SANTOS LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-05, a partir de 14/05/2012.
Nº. 38.464/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/05/2012;
NOME DE PARA
MEIRYELLE SOUZA DA SILVA SP-13 SP-14
Nº. 38.465/2012 - Nomear LAISA MELO DE BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-05, a partir de 14/05/2012.
Nº. 38.466/2012 - Exonerar FLAVIA DE SOUZA PINTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-17, a partir de 15/05/2012.
Nº. 38.467/2012 - Nomear PEROLA CRISTHIANY MORBECK PORTELA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-18, pelo período de 15/05/12 a 24/10/12, em substituição à servidora Flavia Morbeck Portela, cadastro nº. 150.709, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 38.468/2012 - Considerar sem efeito a nomeação de IOLANDA DE MATOS SOARES, constante no Ato nº. 38.155/2012, publicado no Diário Oficial de 04/04/2012, por decurso do prazo de posse.