O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.445/2012 - Nomear NILSON MOREIRA LYRA SOBRINHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gildásio Penedo Filho), Nível SP-17, a partir de 10/05/2012.
Nº. 38.446/2012 – Nomear EUCIMAR FREITAS DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-05, a partir de 10/05/2012.
Nº. 38.447/2012 - Exonerar FABIANA ANDRADE DA CONCEIÇÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-14, a partir de 11/05/2012.
Nº. 38.448/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/05/2012:
NOME DE PARA
LUDIMILLA TORRES DA SILVA SP-18 SP-16
TARCISIO BRANCO AMORIM DE ALMEIDA SP-16 SP-18
Nº. 38.449/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/05/2012:
JONATA SILVA DA CRUZ SP-10
SANDRA MARIA GUEDES CABRAL SP-14
Nº. 38.450/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/05/2012;
NOME DE PARA
JAIRON PEDREIRA SAMPAIO SP-13 SP-15
Nº. 38.451/2012 - Nomear JANCARLA MACEDO CLEMENTE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão para Desenvolvimento de Estudos do Lençol Freático do Semi-Árido Baiano), Nível SP-08, a partir de 11/05/2012.

RETIFICAÇÕES
Ato nº. 38.361/2012, publicado no Diário Oficial de 04/05/2012:
Onde se lê: MANOEL DOS REIS SILVA;
Leia-se     : VANOEL DOS REIS SILVA.
Ato nº. 38.417/2012, publicado no Diário Oficial de 09/05/2012:
Onde se lê: VANINA MENESES E OLIVEIRA;
Leia-se     : VANINA MENESES E OLIVEIRA SALDANHA.