O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.428/2012 – Exonerar ALBERVAN OLIVEIRA SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PRB/PSL), Nível SP-09, a partir de 09/05/2012.
Nº. 38.429/2012 - Nomear UBIRAMIR KUHN PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PRB/PSL), Nível SP-08, a partir de 09/05/2012.
Nº. 38.430/2012 - Exonerar MONIQUE ANDRADE SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-19, a partir de 09/05/2012.
Nº. 38.431/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/05/2012:
NOME DE PARA
JARBAS DE LUCAS BRAGA MAIA SP-20 SP-22
JOEL MEIRELES DUARTE SP-19 SP-21
MARILENE SOUZA DOS SANTOS SP-10 SP-11
Nº. 38.432/2012 - Nomear JESSICA BRANDÃO DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 10/05/2012.
Nº. 38.433/2012 - Considerar sem efeito a exoneração de ANDERSON DE ABREU PEREIRA, constante no Ato nº. 38.405/2012, publicado no Diário Oficial de 08/05/2012.
Nº. 38.434/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/05/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       ANDERSON DE ABREU PEREIRA SP-16 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fátima Nunes SP-20
Nº. 38.435/2012 - Nomear FELIPE LUIS FERREIRA SANT’ANNA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-16, a partir de 10/05/2012.
Nº. 38.436/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/05/2012:
IZABEL MARIA CARILO DE MAGALHÃES SP-18
JOSE MARCOS GOMES VIDAL SP-13
Nº. 38.4372012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/05/2012:
NOME DE PARA
HILARIO DE JESUS LEAL SP-21 SP-19
LAZARO GUERREIRO MARQUES DOS SANTOS SP-20 SP-19
LAZARO ALMEIDA RIBEIRO SP-19 SP-18A

Nº. 38.438/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/05/2012:
WALNEY MAGNO DE SOUSA SP-18
EDSON DOS SANTOS SP-18
Nº. 38.439/2012 - Exonerar WILMA CEDRO STOCK da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-19, a partir de 10/05/2012.
Nº. 38.440/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/05/2012;
NOME DE PARA
VICTOR CEDRO STOCK SP-19 SP-24
Nº. 38.441/2012 - Nomear ISABELA PATRICIA MOURA DA SILVA CHE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-05, a partir de 10/05/2012.
Nº. 38.442/2012 - Exonerar DJALMA CELESTINO REIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), Nível SP-05A, a partir de 10/05/2012.
Nº. 38.443/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. João Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/05/2012:
NOME DE PARA
ARMENILTA DE ARAUJO SANTOS SP-17 SP-18
DUARTE FERNANDES LOPES SP-15 SP-16
EDICIO FELIX LIMA SP-22 SP-21
MARIA DAS GRACAS DA SILVA SP-13 SP-15
Nº. 38.444/2012 - Nomear SIDNEI SANTOS DOREA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-19, a partir de 10/05/2012.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: SIMONE MARQUES FAGUNDES
Cadastro: 916.409
Origem: Processo nº. 2.445/2012
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 23/04/2012 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: FLAVIA MORBECK PORTELA
Cadastro: 906.180
Origem: Processo nº. 2.588/2012
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 28/04/2012 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 38.400/2012, publicado no Diário Oficial de 08/05/2012:
Onde se lê: MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA SANTOS;
Leia-se     : MARIA DA CONCEIÇÃO BASTOS SANTOS.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
    Adicional Anuênio Total
202.968 ADELAISE Mª BARRETTO MARTINS 9/5/1986 9/5/2012 26%
204.154 ALCILOURDES CERQUEIRA S. SANTOS 21/5/1985 21/5/2012 27%
902.962 ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR 14/5/1996 14/5/2012 16%
213.033 ANA CRISTINA  S. DE C. N. CARVALHO 21/5/1987 21/5/2012 25%
129.090 ANA LÚCIA  MEIRELES DA COSTA 8/5/1980 8/5/2012 32%
069.806 ANA MARIA  LIMA CONCEIÇÃO 28/5/1970 28/5/2012 42%
202.969 ANA VERENA DE CARVALHO 9/5/1986 9/5/2012 26%
190.846 ANGENDELTO BRITO DE SOUZA 1/5/1980 1/5/2012 32%
904.562 ANTÔNIO SANCHO RIOS FILHO 3/5/1999 3/5/2012 13%
106.408 BENEDITO DE SOUZA COSTA 29/5/1978 29/5/2012 34%
106.407 CARLOS ROCHA MACHADO 31/5/1978 31/5/2012 34%
202.970 CLÁUDIA MATOS DO LAGO 12/5/1986 12/5/2012 26%
213.038 CRISTINA SOARES RISSO 1/5/1986 1/5/2012 26%
017.243 EDINHO PASSOS DE SOUZA 3/5/1976 3/5/2012 36%
055.257 EUVALDO XAVIER JONES 2/5/1968 2/5/2012 44%
049.137 FRANCISCO SILVA  BARREIROS 21/5/1967 21/5/2012 45%
169.797 GILMAR CARNEIRO CUNHA 3/5/1984 3/5/2012 28%
202.972 GUILHERME CEZAR  DE ABREU 12/5/1986 12/5/2012 26%
203.256 JOSÉ ADELMO DOS SANTOS 21/5/1986 21/5/2012 26%
171.752 JOSÉ PEREIRA VIEIRA 13/5/1983 13/5/2012 29%
197.932 JOSÉ RAIMUNDO REIS DOS SANTOS 7/5/1987 7/5/2012 25%
903.628 JOSÉ WELLINGTON R  DO NASCIMENTO 25/5/1998 25/5/2012 14%
213.053 JOSELITO DOS SANTOS  BATISTA 29/5/1986 29/5/2012 26%
171.629 JUAREZ CERQUEIRA CARNEIRO 15/5/1976 15/5/2012 36%
207.703 LIANA DE PINHO ALMEIDA 11/5/1987 11/5/2012 25%
105.861 LUIS CARLOS FONTES DE ALENCAR 29/5/1978 29/5/2012 34%
147.426 MARIA BERNADETE M. DE AZEVEDO 1/5/1981 1/5/2012 31%
202.974 MARIA CAROLINA Q. DE BRITO 6/5/1986 6/5/2012 26%
179.324 MARIA DAS GRAÇAS RAMOS 1/5/1983 1/5/2012 29%
213.029 MARIA DE FATIMA DA SILVA PINHO 13/5/1987 13/5/2012 25%
902.854 MARIA GILDA SANTANA CASTRO 6/5/1976 6/5/2012 36%
226.780 MARIA INÊS LIMA DE SOUZA 2/5/1990 2/5/2012 22%
203.127 MARIA JUSSARA DE  ALMEIDA  DIAS 20/5/1986 20/5/2012 26%
089.748 MARTA Mª DOURADO LOPES 18/5/1977 18/5/2012 35%
226.649 NEATOR  JOSÉ PEREIRA GUIMARÃES 9/5/1989 9/5/2012 23%
213.061 NÍRCIA Mª  MOREIRA  PINHEIRO 29/5/1987 29/5/2012 25%
203.125 ODILON BRAGA CASTRO 2/5/1986 2/5/2012 26%
016.593 PAULO ROBERTO C. DE CARVALHO 10/5/1980 10/5/2012 32%
190.949 RAMIAS LIMA NUNES 10/5/1978 10/5/2012 34%
096.377 RILMA VIANA COTIAS DE GARCIA 1/5/1970 1/5/2012 42%
171.873 ROBÉRIO CÁSSIO R. NUNES 9/5/1983 9/5/2012 29%
900.414 ROSA MARIA FREIRE DE FIGUEIREDO 6/5/1968 6/5/2012 44%
202.975 ROSÂNGELA BORGES MASCARENHAS 9/5/1986 9/5/2012 26%
213.045 SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS 12/5/1987 12/5/2012 25%
213.031 VERA LÚCIA SIMÕES LOPES 22/5/1987 22/5/2012 25%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da ConstituiçãoEstadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
      Anuênio Anuênio Total
11-600682 ANDREA FURTADO M.  BRASIL SEC. ADM 29/5/1991 29/5/2012 21%
11-156906 CLAUDIO LUIZ CONDURU MENDES SESAB 17/5/1982 17/5/2012 30%
04-001008 EMÍLIA CORDEIRO MOITINHO EBDA 9/5/1980 9/5/2012 32%
04-000.570 MARIA NAZARÉ ANDRADE G. DARBRA CAR 18/5/1986 18/5/2012 26%
11-003722 PAULO ROBERTO S. SOBRINHO IPAC 1/5/1980 1/5/2012 32%
04-001721 SILVIA MARIA SANTOS CARVALHO PRODEB 28/5/1992 28/5/2012 20%