O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.381/2012 - Exonerar CLEONICE EVANGELISTA DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-05, a partir de 07/05/2012.
Nº. 38.412/2012 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/05/2012:
LEANDRO JOSE OLIVEIRA SIMÕES DE CARVALHO SP-13
MARIA DOS REIS SANTOS DAMACENA SP-17
PAULO ROBERTO SOUZA ANDRADE SP-14
RAFAEL AMARAL MACHADO SP-12
Nº. 38.413/2012 –  Exonerar CESAR ROMULO SOUZA ASSIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-20, a partir de 01/05/2012.
Nº. 38.414/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/05/2012:
NOME DE PARA
DIOGO ACHY MARTINS SP-19 SP-22
ZORAILDES RAMOS BRITO SP-22 SP-25
Nº. 38.415/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/05/2012;
NOME DE PARA
MIGUEL MANOEL ALVES DA SILVA SP-18A SP-15
Nº. 38.416/2012 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Rogério Andrade), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/05/2012:
VALNICE DA SILVA QUIRINO SP-10
REINALDO NEPOMUCENO DOS SANTOS SP-08
Nº. 38.417/2012 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/05/2012:
CLAUDIO ALMEIDA SOUZA SP-17
ROBERTINA MARIA CESAR GONÇALVES SP-14
VANINA MENESES E OLIVEIRA SP-17