O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.392/2012 - Exonerar IRANILDE OLIVEIRA TORRES RANGEL da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-11, a partir de 03/05/2012.
Nº. 38.393/2012 – Nomear MARINALDO LIMA RANGEL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-11, a partir de 03/05/2012.
Nº. 38.394/2012 - Exonerar KELLY DA COSTA OLIVEIRA ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-10, a partir de 07/05/2012.
Nº. 38.395/2012 - Nomear ANTONIO ADALBERTO DE ALMEIDA NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-10, a partir de 07/05/2012.
Nº. 38.396/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/05/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       ALEXSANDRO BURI CALDAS SP-19 Gab. Dep. Joseildo Ramos SP-22
Nº. 38.397/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/05/2012:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
TIAGO DA MOTA MIRANDA SP-18 Vice-Liderança do PT - Dep. Joseildo Ramos SP-17
PAULO SERGIO ALVES NASCIMENTO SP-16 Vice-Liderança do PT - Dep. Joseildo Ramos SP-13
Nº. 38.398/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PT - Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/05/2012:
NOME DE PARA
TARCIO LEONARDO SANTOS MOTA SP-14 SP-13
ROGERIO BARRETO TORRES ROCHA SP-17 SP-18
Nº. 38.400/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/05/2012:
NADJANE ALMEIDA OLIVEIRA SP-08
MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA SANTOS SP-13
Nº. 38.401/2012 - Considerar sem efeito o Ato nº. 38.310/2012, que nomeou GILMAR BOMFIM SANTOS, publicado no Diário Oficial de 28 e 29/04/2012.
Nº. 38.402/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/05/2012:
JOSE RAIMUNDO DOS REIS SP-10
CARLOS EDUARDO SILVA SOUSA SP-15
Nº. 38.403/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/05/2012:
LUCIANO LOPES DA SILVA SP-15
ADILSON BOMFIM SANTOS SP-15
Nº. 38.404/2012 - Exonerar VALTERCIO DA SILVA MELO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fátima Nunes), Nível SP-20, a partir de 07/05/2012.
Nº. 38.405/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/05/2012:
ANDERSON DE ABREU PEREIRA SP-16
CAMILA SOUZA NASCIMENTO SP-12
Nº. 38.406/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/05/2012:
NOME DE PARA
NERIVAN RABELO FONTES LINS SP-16 SP-18
SANDRA DE CARVALHO BORGES SP-15 SP-17
Nº. 38.407/2012 - Nomear SIMONE APARECIDIA DE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-11, a partir de 07/05/2012.
Nº. 38.408/2012 - Exonerar VANAIDE DE JESUS SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-14, a partir de 07/05/2012.
Nº. 38.409/2012 - Nomear ADINAUDO SATURNINO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-14, a partir de 07/05/2012.
Nº. 38.410/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da Procuradoria Parlamentar nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 07/05/2012:
CELESTE MARIA ARAUJO MARQUES CHEFE DE GABINETE FC06
ANA CLAUDIA BAHIA AMARAL ALVES AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 38.411/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da Procuradoria Parlamentar nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 07/05/2012:
ANA CLAUDIA BAHIA AMARAL ALVES CHEFE DE GABINETE FC06
MARIA APARECIDA OLIVEIRA BARBOSA GUIMARÃES AUXILIAR DE GABINETE FC01

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.409/2012 - Conceder ao servidor YVO CESAR BORBA DA ROCHA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 088.677, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 03/12/06 a 03/12/11, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 07/05/12 a 06/06/12, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.