O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.383/2012 - Dispensar, a pedido, CHRISTIANE CURVELLO ARRUDA SUEDDE, cadastro n.º 000.617, da Função Gratificada por Responsabilidade de Coordenadora de Apanhamento e Revisão, Símbolo FGR01, a partir de 02/05/2012.
Nº. 38.384/2012 - Designar MARILANJA DOS SANTOS PEREIRA, cadastro n.º 913.935, para a Função Gratificada por Responsabilidade de Coordenadora de Apanhamento e Revisão, Símbolo FGR01, a partir de 03/05/2012.
Nº. 38.374/2012 - Considerar sem efeito o Ato nº. 38.321/2012, que nomeou SERGIO COSTA DA SILVA, publicado no Diário Oficial de 28 e 29/04/2012.
Nº. 38.385/2012 - Considerar sem efeito o Ato nº. 38.317/2012, que nomeou MARCELO MENEZES LIMA, publicado no Diário Oficial de 28 e 29/04/2012.
Nº. 38.386/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2012;
NOME DE PARA
LUCAS SABOIA LAUDANO SANTOS SP-11 SP-13
Nº. 38.387/2012 - Nomear MARCELO MENEZES LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-17, a partir de 03/05/2012.
Nº. 38.388/2012 - Autorizar a mudança de  nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       EDINUSA OLIVEIRA NOGUEIRA    SP-11 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-12
Nº. 38.389/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2012;
NOME DE PARA
PABLO DIZ PASSOS DA HORA SP-21 SP-22
Nº. 38.390/2012 - Nomear LAIS PINTO RABELO DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-06, a partir de 03/05/2012.