O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.352/2012 - Exonerar LUIZ ANTONIO DOS SANTOS MACHADO da função comissionada de Oficial de Gabinete (2ª Vice-Presidência), Símbolo FC02, a partir de 02/05/2012.
Nº. 38.353/2012 - Exonerar RITA SANTOS COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marcelino Galo), Nível SP-17, a partir de 02/05/2012.
Nº. 38.354/2012 - Nomear JULIANA FREITAS DA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marcelino Galo), Nível SP-15, a partir de 02/05/2012.
Nº. 38.355/2012 - Exonerar MARIA GORETE DE MENEZES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), Nível SP-22, a partir de 01/05/2012.
Nº. 38.356/2012 - Nomear GERSON COSTA FIGUEREDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), Nível SP-22, a partir de 01/05/2012.
Nº. 38.357/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/05/2012:
ALFREDO JAIRO DOS SANTOS SP-19
RAIMUNDO MOREIRA DA ASSUNÇÃO FILHO SP-08
Nº. 38.358/2012 – Nomear GIUSEPPE BERTOLINO CORREIA PIPOLLO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), Nível SP-20, a partir de 03/05/2012.
Nº. 38.359/2012 - Exonerar MARIANA MORAES LOPES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Cacá Leão), Nível SP-15, a partir de 02/05/2012.
Nº. 38.360/2012 - Nomear NIVIA MARIA GOMES DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Cacá Leão), Nível SP-15, a partir de 02/05/2012.
Nº. 38.361/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2012:
MARIA LEONOR BARTILOTTI SENA GOMES SP-18A
MANOEL DOS REIS SILVA SP-08
VERINALDO BARBOSA DE SOUZA SP-17
Nº. 38.362/2012 - Exonerar CLELIO DE SOUZA MENDES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-14, a partir de 02/05/2012.
Nº. 38.363/2012 - Exonerar TATIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-08, a partir de 02/05/2012.
Nº. 38.364/2012 - Nomear PAULO EDSON AMADEI para a função comissionada de Oficial de Gabinete (2ª Vice-Presidência), Símbolo FC02, a partir de 03/05/2012.
Nº. 38.365/2012 - Exonerar EMANUELE PARANHOS SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Prevenção às Irregularidades nas Relações de Consumo), Nível SP-15, a partir de 02/05/2012.
Nº. 38.366/2012 - Nomear EZEQUIEL OUAIS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Prevenção às Irregularidades nas Relações de Consumo), Nível SP-15, a partir de 02/05/2012.
Nº. 38.367/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       AUREA CRISTINA CESAR OLIVEIRA TEIXEIRA    SP-13 Liderança Partidária do PSDB/PR SP-14
Nº. 38.368/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2012;
NOME DE PARA
MARIA MADALENA BARRETO SP-13 SP-14
Nº. 38.369/2012 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA    SP-13 Gab. Dep. Sandro Régis SP-13
Nº. 38.370/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/05/2012;
NOME DE PARA
LAZARO MIGUEL DE JESUS PINHA SP-16 SP-15

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.408/2012 - Permitir que a servidora MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE ARAUJO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe II, Nível 04, cadastro n.º 903.363, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/05/12 à 01/06/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.861/08.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 262/2012 - Remover o servidor EDMUNDO MAGNO DA SILVA LEMOS, cadastro n.º 055.240, da Liderança dos Democratas para a Assessoria de Comunicação Social.