O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.325/2012 - Exonerar REONEI MENEZES CAMPOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Capitão Tadeu), Nível SP-07, a partir de 01/05/2012.
Nº. 38.326/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Capitão Tadeu), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2012;
NOME DE PARA
EDEMIR BORGES FONSECA SP-07 SP-08
Nº. 38.327/2012 - Nomear ELAINE CRISTINA DOS REIS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Capitão Tadeu), Nível SP-06, a partir de 01/05/2012.
Nº. 38.328/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
        MISAEL AGUILAR SILVA NETO SP-22 Gab. Dep. Elmar Nascimento SP-18
Nº. 38.329/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
        ANTONIO BORGES DE VARGAS NETO SP-18 2ª Secretaria SP-22
Nº. 38.330/2012 - Exonerar RODRIGO ROCHA MUNIZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gildásio Penedo Filho), Nível SP-17, a partir de 01/05/2012.
Nº. 38.331/2012 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geílson), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
        ORISA GOMES MOREIRA SP-13 Gab. Dep. Carlos Geílson SP-13
Nº. 38.332/2012 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       PRISCILA MARQUES CARDOSO DO                                                                     CARMO    SP-13 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geílson SP-13
Nº. 38.333/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/05/2012:
FRANCISVALDO RIBEIRO FRANÇA SP-08
FREDERICO VESPER SILVA RODRIGUES SP-19

Nº. 38.334/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2012:
NOME DE PARA
CLEIDE DOS SANTOS CRUZ SP-21 SP-22
CRISTIANE SCHNEIDER DOS REIS SANTOS SP-08 SP-10
JOILSON SILVA SOUZA SP-11 SP-15
MAITA LIMA DE SOUZA PITANGA SP-17 SP-19
GILDETE DOS SANTOS DIAS SP-17 SP-18
ROSEMEIRE IDALINA LIMA SANTOS SP-11 SP-16
Nº. 38.335/2012 - Exonerar JOSE NARCISO MARQUES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-13, a partir de 02/05/2012.
Nº. 38.336/2012 - Nomear ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-13, a partir de 02/05/2012.
Nº. 38.337/2012 - Exonerar EVANDRO OCTAVIO DE LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-02, a partir de 02/05/2012.
Nº. 38.338/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2012:
NOME DE PARA
RENATO OLIVEIRA DO NASCIMENTO SP-03 SP-07
VAGNER SANTOS DO ESPIRITO SANTO SP-14 SP-15
ELIANE TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-08 SP-10
Nº. 38.339/2012 - Exonerar MAIANE NOGUEIRA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-15, a partir de 02/05/2012.
Nº. 38.340/2012 - Nomear JOSE NARCISO MARQUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-15, a partir de 02/05/2012.
Nº. 38.341/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/05/2012:
ANA LUCIA DIAS CRUZ FAGUNDES SP-11
JOÃO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA SP-11
PAULO PEREIRA DE ALMEIDA SP-09
Nº. 38.342/2012 - Nomear SANDRA PINTO DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-18, a partir de 02/05/2012.
Nº. 38.343/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2012;
NOME DE PARA
JOSE SOUZA DE JESUS SP-08 SP-07
Nº. 38.344/2012 - Nomear FRANKLIN PEREIRA DE SOUZA QUEIROZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-17, a partir de 02/05/2012.
Nº. 38.345/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/05/2012:
VICTOR DE MELO CRUZ SP-16
GLEIZIANE DE JESUS SOUZA SP-19
Nº. 38.346/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2012;
NOME DE PARA
WANDERLEIA CARVALHO SP-05 SP-22

Nº. 38.347/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       MARCIA CRISTINA DAMASCENO PEREIRA    SP-17 Liderança Partidária do PT SP-18
Nº. 38.348/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2012;
NOME DE PARA
JANE SINAI SILVA SOUSA SP-22 SP-24
Nº. 38.349/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2012;
NOME DE PARA
HERBERT FLORENCE DE CARVALHO SP-20 SP-15
Nº. 38.350/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/05/2012:
GIL SACRAMENTO DA SILVA SP-10
SILVANA DOS SANTOS AMARO SP-08
LUIZ HENRIQUE DE JESUS SANTOS SP-08
JULIO PEREIRA DE SOUZA SP-08

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.406/2012 - Conceder à servidora MIRELA NOVAIS MESQUITA DE ARAUJO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe I, Nível 01, cadastro n.º 913.925, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 8.971/04, a partir de 23/11/2011.
Nº. 9.407/2012 - Permitir que o servidor JORGE MILTON DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 050.590, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 30/04/12 à 29/06/12, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 9.028/09.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Nº. 9.405/2012 - Designar o servidor ALVARO DE OLIVEIRA DANTAS, cadastro nº. 911.330, para receber os suprimentos da Verba de Representação da Liderança da Minoria, em substituição ao servidor Aleixo Rocha Gomes Oliveira.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 38.293/2012, publicado no Diário Oficial de 21 e 22/04/2012:
Onde se lê: (...), para a função comissionada de Assistente Especial, (...);
Leia-se     : (...), para a função comissionada de Assessor Especial, (...).

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 261/2012 - Remover a servidora ELIANA MARIA DE JESUS, cadastro n.º 203.909, da Coordenação de Manutenção para a Coordenação de Arquivo Geral e Microfilmagem, a partir de 01/05/2012.