O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.303/2012 - Designar RITA CONCEIÇÃO REIS ARAUJO, cadastro n.º 328.572, para responder pela Chefia do Cerimonial, Símbolo FC07, no período de 02/05/12 a 21/05/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.
Nº. 38.304/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2012:
IZIDORIO PEREIRA DE MENEZES SP-10
JUCIARA DA SILVA CUNHA SP-10
SINAI BRANDÃO FONSECA SP-05
Nº. 38.305/2012 - Exonerar MARIA EMILIANA VITORIA GEDEON da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-16, a partir de 01/05/2012.
Nº. 38.306/2012 – Exonerar PRISCILA SOUZA BRITO da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-17, a partir de 01/05/2012.
Nº. 38.307/2012 - Exonerar DELANEIDE BORGES DIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), Nível SP-17, a partir de 01/05/2012.
Nº. 38.308/2012 - Nomear ISABEL BORGES DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), Nível SP-17, a partir de 01/05/2012.
Nº. 38.309/2012 -  Exonerar ROQUE SANTOS NERY da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-14, a partir de 01/05/2012.
Nº. 38.310/2012 - Nomear GILMAR BOMFIM SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-14, a partir de 01/05/2012.
Nº. 38.311/2012 - Exonerar JAMILE SANTANA DOS SANTOS NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-11, a partir de 01/05/2012.
Nº. 38.312/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2012;
NOME DE PARA
SUZANA CARVALHO DOS SANTOS SP-05 SP-11
Nº. 38.313/2012 - Exonerar RAIMUNDO CLAUDIO SILVA DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), Nível SP-21, a partir de 01/05/2012.
Nº. 38.314/2012 - Nomear VALDELICE CONCEIÇÃO ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), Nível SP-21, a partir de 01/05/2012.

Nº. 38.315/2012 - Exonerar GILVAN SANTOS SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 01/05/2012.
Nº. 38.316/2012 - Nomear VICENTE DOS ANJOS FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-08, a partir de 01/05/2012.
Nº. 38.317/2012 - Nomear MARCELO MENEZES LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-16, a partir de 01/05/2012.
Nº. 38.318/2012 - Exonerar VERINALDO BARBOSA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-13, a partir de 01/05/2012.
Nº. 38.319/2012 - Exonerar ROBERIO DANTAS DE OLIVEIRA, cadastro nº. 000.375, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível  SP-13, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Monte Santo - BA, a partir de 01/05/2012.
Nº. 38.320/2012 - Nomear ROSE OLIVEIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-10, a partir de 01/05/2012.
Nº. 38.321/2012 - Nomear SERGIO COSTA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-17, a partir de 01/05/2012.
Nº. 38.322/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2012:
GILVAN ALMEIDA LIMA JUNIOR SP-17
JAIRON PEDREIRA SAMPAIO SP-13
Nº. 38.323/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2012:
NOME DE PARA
MARIA LORENA SANTOS DA SILVA SP-09 SP-08
EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES SP-17 SP-20
LUIZ GERALDO TELES FREIRE JUNIOR SP-18A SP-19
Nº. 38.324/2012 - Exonerar REINALDO MOREIRA DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-18, a partir de 01/05/2012.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: MARIA CELENE SANTOS DE ARAUJO
Cadastro: 902.038
Origem: Processo nº. 1660/2012 / Atendimento Médico: 68259
Assunto: Licença médica de 45 (quarenta e cinco) dias, pelo período de 29/03/12 a 12/05/12.