O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.280/2012 - Designar ALERRANDRO VILALVA GARCIA, cadastro n.º 903.311, para responder pela Coordenação de Almoxarifado, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 18/04/12 a 07/05/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.
Nº. 38.288/2012 - Exonerar CASSIO BRUNO RODRIGUES NOVAIS DA PALMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-03, a partir de 18/04/2012.
Nº. 38.289/2012 - Nomear NICOLAU RODRIGUES RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-03, a partir de 18/04/2012.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: ALESSANDRA DOS SANTOS
Cadastro: 915.068
Origem: Processo nº. 2.095/2012
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 21/02/2012 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.