O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.281/2012 - Exonerar JOSE CARLOS CARVALHO SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), Nível SP-18, a partir de 18/04/2012.
Nº. 38.282/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/04/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
        ELIENE FRAGOSO DO NASCIMENTO   SP-10 Gab. Dep. J. Carlos            SP-18
Nº. 38.283/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/04/2012:
NOME DE PARA
ROGERIO LUCIANO DA SILVA SOVERAL SP-19 SP-21
JOSE JORGE PINELI SANTOS SP-22 SP-19
Nº. 38.284/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 18/04/2012:
JULIANA DOS SANTOS MARINHO SP-13
VALTER LUIZ DOS SANTOS SP-05
Nº. 38.285/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/04/2012;
NOME DE PARA
MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA SP-18A SP-17
Nº. 38.286/2012 – Nomear DILSON DOS SANTOS SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-12, a partir de 18/04/2012.
Nº. 38.287/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Representação Partidária do PV), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/04/2012;
NOME DE PARA
LUCAS CAIQUE RIBEIRO SILVA SP-10 SP-15

Licença Médica – Deferida:
Servidor: RAYMUNDO NONATO DE ARAUJO FILHO
Cadastro: 170.502
Origem: Atendimento Médico: 68729
Assunto: Licença médica de 60 (sessenta) dias, pelo período de 17/04/12 a 15/06/12.

RETIFICAÇÃO:
Atos nºs. 38.271/2012 e 38.272/2012, publicados no Diário Oficial de 18/04/2012:
Onde se lê: (...), a partir de 17/04/2012:
Leia-se     : (...), a partir de 10/04/2012: