O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.271/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Subcomissão de Energia e Desenvolvimento Tecnológico), na forma abaixo relacionada, a partir de 17/04/2012:
NOME DE PARA
VERONICA APARECIDA BONFIM NONATO SP-21 SP-20
MARCELINO ANTONIO BONFIM NONATO SP-21 SP-19
RODRIGO MENEZES COELHO SP-10 SP-11
Nº. 38.272/2012 - Nomear ALEXANDRE FREITAS SIMÕES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Energia e Desenvolvimento Tecnológico), Nível SP-17, a partir de 17/04/2012.
Nº. 38.276/2012 - Exonerar GILMAR SANTOS RAMOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Alan Sanches), Nível SP-20, a partir de 17/04/2012.
Nº. 38.277/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), na forma abaixo relacionada, a partir de 16/04/2012;
NOME DE PARA
MARIA CLEUZA SANTOS DE ASSIS SP-04 SP-06

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: DAYANE SILVA CONCEIÇÃO DUMIENSE
Cadastro: 916.171
Origem: Processo nº. 1.979/2012
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 30/03/2012 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.