O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.265/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 13/04/2012:
CRISLANE DE SANT’ANA SANTOS SP-10
NARYAN RAMOS CHAVES SP-11
Nº. 38.266/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Kelly Magalhães), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/04/2012:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JOSE CARLOS DE SOUZA LINS SP-10 Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público SP-20
PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA SP-11 Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público SP-19
Nº. 38.267/2012 –  Nomear ITZA OLIVEIRA DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-13, a partir de 13/04/2012.
Nº. 38.268/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Kelly Magalhães), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/04/2012:
NOME DE PARA
EVERALDO PIMENTA CARNEIRO SP-14 SP-16
DELZA ALVES SILVA SP-19 SP-17
Nº. 38.270/2012 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/04/2012:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
BENEDITO RUBEM DOS REIS COSTA SP-10 Gab. Dep. Kelly Magalhães SP-10
JORGE FIRMINO ALVES FILHO SP-10 Gab. Dep. Kelly Magalhães SP-10
JOSE MARCIO RIBEIRO TEIXEIRA SP-10 Gab. Dep. Kelly Magalhães SP-10
ROBSON FRANCISCO DE SOUZA SP-13 Gab. Dep. Kelly Magalhães SP-13

Licença Médica – Deferida:
Servidor: JOSE LOPES DE LIMA
Cadastro: 916.235
Origem: Processo nº. 721/2012 e Benefício nº. 5503507637
Assunto: Licença médica concedida pelo período de 23/02/12 a 31/05/12.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: JOSE ADELMO DOS SANTOS
Cadastro: 203.256
Origem: Processo nº. 2.039/2012
Assunto: Licença médica de 60 (sessenta) dias, pelo período de 15/03/12 a 13/05/12.
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 38.083/2012, publicado no Diário Oficial de 31/03 e 01/04/2012:
Onde se lê: MYLIDALVA OLIVEIRA SILVA LESSA;
Leia-se     :  EMILLYDALVA OLIVEIRA SILVA LESSA.
Ato nº. 38.242/2012, publicado no Diário Oficial de 13/04/2012:
Onde se lê: ROSILENE FREITAS LEMA;
Leia-se     : ROSILENE FREITAS LIMA.