O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.223/2012 - Designar GILMAR CARNEIRO CUNHA, cadastro n.º 169.797, para responder pela Gerência do Departamento de Pesquisa, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 16/04/12 a 05/05/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.
Nº. 38.259/2012 - Exonerar ANA GABRIELA DE OLIVEIRA NUNES da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), Nível SP-21, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.260/2012 - Nomear GLEICE DE JESUS SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), Nível SP-21, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.263/2012 - Exonerar DANILO BARRETO RAMOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível SP-20, a partir de 02/04/2012.
Nº. 38.264/2012 - Nomear ANTONIO LOPES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-14, a partir de 01/04/2012.

RETIFICAÇÃO
Ato 38.128/2012, publicado no Diário Oficial de 03/04/2012:
Onde se lê: MARINALVA DE JESUS FONSECA:
Leia-se     : MARINALVA DE JESUS FONSECA ESTRELA.