O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.219/2012 - Designar RITA CIDELI SANTOS CORREIA DA SILVA, cadastro n.º 205.458, para responder pela Coordenação de Apanhamento e Revisão, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 26/03/12 a 24/04/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, dos períodos aquisitivos 2009/2010 e 2010/2011.
Nº. 38.237/2012 - Considerar sem efeito o Ato nº. 38.003/2012, que nomeou KARINA COSTA BARACHO, publicado no Diário Oficial de 09/03/2012, por decurso do prazo de posse.
Nº. 38.238/2012 - Considerar sem efeito o Ato nº. 38.103/2012, que exonerou ROSANA ANDRADE SILVA, publicado no Diário Oficial de 03/04/2012.
Nº. 38.239/2012 - Nomear FABIO NUNES DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Representação Partidária do PV), Nível SP-08, a partir de 11/04/2012.
Nº. 38.240/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/04/2012;
NOME DE PARA
WILSON PELLEGRINI DE ALMEIDA NETO SP-22 SP-25
Nº. 38.241/2012 - Exonerar OSVALCI ARAUJO PARENTE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-18, a partir de 11/04/2012.
Nº. 38.242/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/04/2012:
ROSILENE FREITAS LEMA SP-22
AURIETE LOPES LIMA SP-18
Nº. 38.243/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/04/2012:
MARIA JACIARA BARBOSA FONSECA SP-15
DENISE BONFIM SANTOS SP-19
Nº. 38.244/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/04/2012:
CARMELIA PEREIRA DOS SANTOS  SP-15
MIRIAN MARIA DE ARAUJO SP-19
Nº. 38.245/2012 - Exonerar ANTONIO LOPES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-18A, a partir de 01/04/2012.

Nº. 38.246/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/04/2012:
NOME DE PARA
GASPAR DE SOUZA JUNIOR SP-25 SP-24
DENY COSTA LIMA SP-25 SP-24
ROZIANE CORDEIRO DA SILVA SP-19 SP-18A
Nº. 38.247/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/04/2012:
LUIZ CARLOS FELIX DOS SANTOS SP-08
RAIMUNDO RIBEIRO DIAS SP-05A
GUTEMBERG DO NASCIMENTO TENORIO SP-08
Nº. 38.248/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/04/2012:
MARCIO ANGELO RIBEIRO SP-13
HILTANA NUNES PEREIRA SP-22
ATANASIRIO SANTOS SP-14
Nº. 38.249/2012 - Exonerar GILNEIDE DOS SANTOS COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-12, a partir de 11/04/2012.
Nº. 38.250/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/04/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       MARCIA CRISTINA DAMASCENO PEREIRA   SP-16 Gab. Dep. Yulo Oiticica            SP-17
Nº. 38.251/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/04/2012;
NOME DE PARA
MARCOS XAVIER MELO SP-12 SP-11
Nº. 38.252/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/04/2012;
NOME DE PARA
NAZIR DE SANTANA SP-18A SP-21
Nº. 38.253/2012 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/04/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
        JUTAI MORAES DE JESUS   SP-18 Liderança Partidária do PT           SP-18
Nº. 38.254/2012 - Exonerar PATRICIA DOS SANTOS DE ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), Nível SP-15, a partir de 11/04/2012.
Nº. 38.255/2012 - Nomear ATANASIRIO SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), Nível SP-15, a partir de 11/04/2012.
Nº. 38.256/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/04/2012:
EDSON DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR SP-22
PATRICIA DOS SANTOS DE ALMEIDA SP-17
PEDRO CARLOS MATOS DA SILVA SP-17
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.399/2012 - Permitir que a servidora ELIEZETE DO CARMO ALVARES, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 086.093, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 23/04/12 à 22/07/12, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 6.325/93.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: ROGERIO BARRETO TORRES ROCHA
Cadastro: 915.429
Origem: Processo nº 1.621/2012  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 1.134 dias, ou seja, 03 (três) anos, 01 (um) mês e 09 (nove) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: ROGERIO BARRETO TORRES ROCHA
Cadastro: 915.429
Origem: Processo nº 1.621/2012  
Assunto: Adicional de 5% (cinco por cento) a partir de 02/04/2012.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: ROBERTA DI PIERRO
Cadastro: 915.904
Assunto: Adicional de 6% (seis por cento) a partir de 07/11/2011.

Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: VERA REGINA VIRGENS SANTOS
Cadastro: 203.687
Origem: Processo nº 879/2012
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir de 08/04/2012, de acordo com Parecer da Procuradoria Geral nº. 11/2012.