O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.220/2012 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geílson), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/04/2012;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
IVETE CINTRA ROSA SP-08 Gab. Dep. Carlos Geílson  SP-08
Nº. 38.221/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/04/2012;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JOSE AMERICO REIS DA SILVA SP-08 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geílson SP-09
Nº. 38.224/2012 - Exonerar JOSEFA DE ARAUJO SILVA E SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Vando), Nível SP-20, a partir de 10/04/2012.
Nº. 38.225/2012 – Nomear YULE GOES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Vando), Nível SP-20, a partir de 10/04/2012.
Nº. 38.227/2012 – Exonerar RAIMUNDO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-07, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.228/2012 – Nomear TATIANE CRUZ DE SOUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-07, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.229/2012 - Exonerar LUZIA PAULA BEZERRA DOS SANTOS, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05.
Nº. 38.230/2012 – Nomear NAILDETE DA SILVA FELIX, para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência.
Nº. 38.232/2012 – Exonerar JAMILE SANTOS BATISTA, da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03.
Nº. 38.233/2012 – Nomear JAMILE SANTOS BATISTA, para a função comissionada de Assessor Técnico da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC05.
Nº. 38.234/2012 – Exonerar MARCOS CARLOS DA LAPA SOARES, da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.
Nº. 38.235/2012 – Nomear MARCOS CARLOS DA LAPA SOARES, para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Presidência.

Nº. 38.236/2012 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/04/2012:
CARLOS MURICY DE CARVALHO SP-18
DEBORA DA SILVA BATISTA SP-18
PEDRO IVON CALDEIRA DE CARVALHO SP-22
REGINALDO CEZARIO DA SILVA SP-14
VERA LUCIA ARAUJO MARQUES DE MAGALHÃES SP-19

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.398/2012 - Conceder ao servidor LUIS GUILHERME PONTES TAVARES, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 050.587, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 07/03/03 a 07/03/08, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 16/05/12 a 15/06/12, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 33.947/2010, publicado no Diário Oficial de 11/06/2010:
Onde se lê: VALTER BERMANN MAGALHÃES LIMA;
Leia-se     : VALTER BERNANN MAGALHÃES LIMA.
Ato nº. 34.813/2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011:
Onde se lê: RAFAEL CUNHA MOARIS;
Leia-se     : RAFAEL CUNHA MORAIS.

ESTADO  DA  BAHIA
ASSEMBLÉIA   LEGISLATIVA

A T O nº  38.206/2012
 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 929/2012;

R E S O L V E

Art. 1.º - Homologar o estágio probatório da servidora CARLA FERNANDES SANTOS, cadastro n.º 913.933, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, considerando-a apta para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.

Art. 2.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, assegurando-lhe a estabilidade no cargo a partir de 21/01/2012.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2012.
 

MARCELO NILO
Presidente

ESTADO  DA  BAHIA
ASSEMBLÉIA   LEGISLATIVA

A T O nº  38.202/2012
 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 1.026/2012;

R E S O L V E

Art. 1.º - Homologar o estágio probatório da servidora CELIA SILVA SANTOS DE SANTANA, , cadastro n.º 913.926, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01,  considerando-a apta para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.

Art. 2.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, assegurando-lhe a estabilidade no cargo a partir de 23/01/2012.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2012.
 

MARCELO NILO
Presidente

ESTADO  DA  BAHIA
ASSEMBLÉIA   LEGISLATIVA

A T O nº  38.204/2012
 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 930/2012;

R E S O L V E

Art. 1.º - Homologar o estágio probatório da servidora GLAUCE STEFANIA PARAIZO LEITE PEREIRA TEIXEIRA, cadastro n.º 913.927, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, considerando-a apta para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.

Art. 2.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, assegurando-lhe a estabilidade no cargo a partir de 19/01/2012.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2012.
 

MARCELO NILO
Presidente

ESTADO  DA  BAHIA
ASSEMBLÉIA   LEGISLATIVA

A T O nº  38.205/2012
 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 932/2012;

R E S O L V E

Art. 1.º - Homologar o estágio probatório da servidora MARILANJA DOS SANTOS PEREIRA, cadastro n.º 913.935, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, considerando-a apta para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.

Art. 2.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, assegurando-lhe a estabilidade no cargo a partir de 23/01/2012.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2012.
 

MARCELO NILO
Presidente

ESTADO  DA  BAHIA
ASSEMBLÉIA   LEGISLATIVA

A T O nº  38.207/2012
 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 931/2012;

R E S O L V E

Art. 1.º - Homologar o estágio probatório da servidora MIRELA NOVAIS MESQUITA DE ARAUJO, cadastro n.º 913.925, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01, considerando-a apta para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.

Art. 2.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, assegurando-lhe a estabilidade no cargo a partir de 19/01/2012.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2012.
 

MARCELO NILO
Presidente

ESTADO  DA  BAHIA
ASSEMBLÉIA   LEGISLATIVA

A T O nº  38.203/2012
 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 933/2012;

R E S O L V E

Art. 1.º - Homologar o estágio probatório da servidora NANCY RODRIGUES DA COSTA DE CARVALHO SILVA, cadastro n.º 913.936, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe I, Nível 01,  considerando-a apta para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.

Art. 2.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, assegurando-lhe a estabilidade no cargo a partir de 26/01/2012.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2012.
 

MARCELO NILO
Presidente

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 259/2012 - Remover o servidor PAULO SERGIO CERQUEIRA NOGUEIRA, cadastro n.º 328.652, da Liderança Partidária do PMDB para a 1ª Vice-Presidência, a partir de 01/04/2012.