A T O nº 38.130/2012
 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 8.984/2011;
 

R E S O L V E

Aposentar, a partir de 17/12/2011, a servidora SELMA COTRIM RIZERIO, cadastro n.º 044.575, no cargo de Técnico de Nível Superior, grupo ANS, classe IV, nível 13, nos termos do art. 40,  inciso II, da Constituição Federal, do art. 42, inciso II, da Constituição Estadual e do art. 126, da Lei nº. 6677/94, com proventos integrais, compostos de:

· Vencimento Básico (ANS-IV-13)
· Adicional por Tempo de Serviço (45%)
· Insalubridade (20%)

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de abril de 2012.

MARCELO NILO
Presidente

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.168/2012 – Nomear LAILA MENESES E OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-18, a partir de 02/04/2012.
Nº. 38.195/2012 – Exonerar ADILSON MONTEIRO FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-14, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.196/2012 – Exonerar PRISCILA GARDENIA MASCARENHAS DE BARROS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.197/2012 – Nomear IRIAN CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 07/04/2012.
Nº. 38.198/2012 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/04/2012:
ISAIAS DE JESUS SOUZA SP-18
MAURICIO LIMA BRAGA NAIBERG SP-16
Nº. 38.199/2012 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/04/2012:
HELDER MARIO DOURADO CASAES SP-16
LEONARDO PIMENTA DE OLIVEIRA SP-18
Nº. 38.200/2012 – Considerar sem efeito a exoneração de RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO, constante no Ato nº. 38.104/2012, publicado no Diário Oficial de 03/04/2012.
Nº. 38.201/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/04/2012;
NOME DE PARA
RITA DE CACIA BARRETO DE MELO SANTOS SP-15 SP-17

Nº. 38.208/2012 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joacy Dourado), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/04/2012:
DANIELA AUGUSTA G. FRANCA ALMEIDA NASCIMENTO SP-22
DESIREE MARIA VIEIRA SP-21
DORALICE VIEIRA DOS SANTOS SANTOS SP-06
ELTON GOMES DA SILVA SP-13
FELIPE DOURADO SP-19
GILMAR LEAO DOURADO JUNIOR SP-10
ILMA LOURDES ANTUNES VIEIRA SP-22
JOSENICE MARIA PEREIRA GOMES SP-10
JUCIARA OLIVEIRA JERONIMO SP-10
LAUDICEIA ALVES VAZ SP-19
LUIS VINICIUS DE ARAGÃO COSTA SP-17
MARIA MAGDALENA MOTTA LEITAO SP-22
NUBIA GUANAES FONTES DE MATOS SP-12
PATRICIA MARIA FONSECA OLIVEIRA DE SOUZA SP-17
REINAN OLIVEIRA SANTOS SP-13
SEVERIANO JOSE VICENTE NETO SP-01
SOLANGE MARIA RODRIGUES SOARES OITAVEN SP-08
TASSIA SUELEN KRAHELSKI DUARTE SP-17
Nº. 38.209/2012 – Exonerar MARIA DA JUDA SANTOS SOUSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-22, a partir de 10/04/2012.
Nº. 38.210/2012 – Considerar sem efeito o Ato nº. 38.170/2012, que nomeou RONALDO ALVES CORDEIRO FILHO, publicado no Diário Oficial de 05/04/2012.
Nº. 38.211/2012 – Nomear RAMON BARRETO ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), Nível SP-14, a partir de 10/04/2012.
Nº. 38.212/2012 – Considerar sem efeito a nomeação de GEISA SANTOS DE OLIVEIRA, constante no Ato nº. 38.172/2012, publicado no Diário Oficial de 05/04/2012.
Nº. 38.213/2012 – Nomear MARCELA FERREIRA DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-06, a partir de 10/04/2012.
Nº. 38.214/2012 – Exonerar NOELI DA SILVA LIMA BALBINO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-15, a partir de 10/04/2012.
Nº. 38.215/2012 – Nomear MAIANE NOGUEIRA DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-15, a partir de 10/04/2012.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 38.148/2012, publicado no Diário Oficial de 04/04/2012:
Onde se lê: (...), lotado no Departamento de Benefícios e Assistência Médico-Odontológico,(...);
Leia-se          : (...), lotado na Liderança Partidária do PMDB/DEM, (...).

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
    Adicional Anuênio Total
050.970 ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA 1/4/1968 1/4/2012 44%
226.493 ALBERTO PINTO DE OLIVEIRA 17/4/1990 17/4/2012 22%
226.498 ANA CRISTINA LEAL DE A.  CORREIA 11/4/1990 11/9/2012 22%
048.921 ANA MARIA BATISTA N. DE ALMEIDA 17/4/1967 17/4/2012 45%
100.314 ANTONIO  ROBERTO LEITE  MATOS 19/4/1983 19/4/2012 29%
177.730 DEODATO  S. DO SACRAMENTO 12/4/1984 12/4/2012 28%
902.661 FÁBIO LUIS HOHLEMBERG KALIL 17/4/1997 17/4/2012 15%
044.481 FERNANDO DE SOUZA VIEIRA LIMA 25/4/1966 25/4/2012 46%
171.545 FERNANDO PIRES DE ALMEIDA 19/4/1983 19/4/2012 29%
902.862 FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA 9/4/1995 9/4/2012 17%
227.230 JOÃO DE DEUS S.FILHO 5/4/1988 5/4/2012 24%
903.226 JOSUÉ DA CRUZ RAMOS 23/4/1998 23/4/2012 14%
213.046 LÍDIA SOUZA COSTA 9/4/1982 9/4/2012 30%
192.134 LUIZ  ALEXANDRE AMARAL FAGURY 4/4/1986 4/4/2012 26%
171.148 LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS 5/4/1983 5/4/2012 29%
123.521 LUIZ CARLOS  SANTOS MOTA 16/4/1980 18/4/2012 32%
104.887 MARCO ANTÔNIO DOMINGUES  DA SILVA 25/4/1978 25/4/2012 34%
226.500 MARIA APARECIDA GEIGER  DORTA 16/4/1990 16/4/2012 22%
226.499 MARIA FLORINDA O G DE CAMPOS 11/4/1990 11/4/2012 22%
900.411 MARITA BENICA  LEITE  ALVES 10/4/1989 10/4/2012 23%
226.607 MAURICIO ANTº A. ALENCAR ROCHA 23/4/1990 23/4/2012 22%
176.593 NADJA ESTELA OLIVEIRA CAMPOS 21/4/1983 21/4/2012 29%
119.383 NELSON  XAVIER  GONZAGA 30/4/1979 30/4/2012 33%
205.457 SANDRA  LÚCIA  BARRETO  MORENO 30/4/1983 30/4/2012 29%
171.182 SANDRA SENA DE PAIVA 7/4/1983 7/4/2012 29%
203.687 VERA REGINA VIRGENS  SANTOS 9/4/1984 9/4/2012 28%

Publicação do ATS - Adicional do Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição
Estadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
      Anuênio Anuênio Percentual
11-173676 MARIA CRISTINA PEIXOTO RUVENAL SEAGRI 1/3/1982 1/3/2012 30%
11-151774 BENEDITO APARECIDO SILVA SEC 5/4/1982 5/4/2012 30%
11-010521 CLAUDIUS HERMANN PORTUGAL FUNCEB 1/4/1980 1/4/2012 32%
11-219509 DILSON SOUZA BRANDÃO SEINFRA 12/4/1983 12/4/2012 29%
11-220886 HELENA BAGGI REIS BAHIA SEC TRABALHO 28/4/1990 28/4/2012 22%
13-003804 JORGE LUIZ MOREIRA DE ARAUJO P. M.  CAMAÇARI 1/4/1985 1/4/2012 27%
04-000.529 PAULO JOSÉ FAHNING CAR 8/4/1982 8/4/2012 30%
11-220968 SANDRA REGINA DA SILVA AZI SETRAS 7/4/1983 7/4/2012 29%
13-874775 THAÍS SILVEIRA TORRES P. M.  SALVADOR 22/4/2004 22/4/2012 8%
11-094290 WILTON PEREIRA BARBOSA SEC 9/4/1974 9/4/2012 38%

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 258/2012 - Remover o servidor PAULO HENRIQUE PIMENTA, cadastro n.º 100.409, da Coordenação de Almoxarifado para a Coordenação de Expediente, a partir de 15/03/2012.