O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.129/2012 - Dispensar CLEUZA ALVES DA ROCHA SILVA, cadastro n.º 128.599, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.163/2012 - Exonerar SUZANA DOS SANTOS NASCIMENTO LOUVORES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimateia), Nível SP-06, a partir de 03/04/2012.
Nº. 38.164/2012 - Nomear PAULO ROBERTO PEDREIRA FALCÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimateia), Nível SP-06, a partir de 03/04/2012.
Nº. 38.169/2012 – Exonerar RONALDO ALVES CORDEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), Nível SP-14, a partir de 04/04/2012.
Nº. 38.170/2012 – Nomear RONALDO ALVES CORDEIRO FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), Nível SP-14, a partir de 04/04/2012.
Nº. 38.171/2012 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/04/2012:
ADRIANO SANTOS SOUZA SP-01
ARNOBIO FORMOSA DOS SANTOS SP-06
Nº. 38.172/2012 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/04/2012:
GEISA SANTOS DE OLIVEIRA SP-06
PAULO CESAR CASTRO DA CUNHA SP-01
Nº. 38.173/2012 - Exonerar RENAN DA SILVA GONÇALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-13, a partir de 04/04/2012.
Nº. 38.174/2012 – Nomear DANIELLE SILVA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-13, a partir de 04/04/2012.
Nº. 38.175/2012 – Exonerar NEIDE CAMPOS RIBEIRO THOMPSON, cadastro nº. 015.914, da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, a partir de 05/04/2012.
Nº. 38.176/2012 - Exonerar RODRIGO SANTOS NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-04, a partir de 04/04/2012.
Nº. 38.177/2012 - Nomear RAIMUNDO ALMEIDA NEIVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-04, a partir de 04/04/2012.
Nº. 38.178/2012 - Exonerar RUY SANTOS BISNETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-20, a partir de 04/04/2012.

Nº. 38.179/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gildásio Penedo Filho), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/04/2012:
ANTONIO JACKSON DE ARAUJO MOURA SP-17
TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO SP-15
MARIA GENICE DE OLIVEIRA ALMEIDA SP-11
Nº. 38.180/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gildásio Penedo Filho), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/04/2012:
FELICIA MARIA MACEDO ARAUJO SP-17
LUCAS OLIVEIRA CARVALHO ALMEIDA SP-11
Nº. 38.181/2012 - Exonerar ROBSON MENDES DA CRUZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-08, a partir de 04/04/2012.
Nº. 38.182/2012 - Nomear RUBENS MENDES DA CRUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-08, a partir de 04/04/2012.