Assembleia Legislativa da Bahia

ATOS
Nº. 38.131/2012 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/04/2012:
MARIA ARLETE DA LUZ MATOS SP-25
NEIDJANE DE ARAUJO SHOLL PINHEIRO SP-02
Nº. 38.132/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/04/2012;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EVANDRO OCTAVIO DE LIMA SP-06 Gab. Dep. Adolfo Menezes SP-02
Nº. 38.133/2012 - Nomear EDITE DE SOUZA GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-25, a partir de 02/04/2012.
Nº. 38.134/2012 - Nomear MARIA EUNELIA DE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-06, a partir de 02/04/2012.
Nº. 38.135/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/04/2012:
LAILA MENESES E OLIVEIRA SP-18
ROBERTINA MARIA CESAR GONÇALVES SP-15
VANINA MENESES E OLIVEIRA SP-17
Nº. 38.136/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/04/2012:
NOME DE PARA
MARCILIO FLORES SEIXAS SP-21 SP-24
MARIA DO SOCORRO MAGALHAES AGUIAR SP-19 SP-21
MARIA CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO SP-10 SP-17
Nº. 38.137/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/04/2012:
MARILEI ALVES DE OLIVEIRA COSTA SP-11
FRANCISCA DE SOUZA SILVA SP-05
Nº. 38.138/2012 - Exonerar HELIO OLIVEIRA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-22, a partir de 03/04/2012.
Nº. 38.139/2012 - Nomear CARLOS ALBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-22, a partir de 03/04/2012.
Nº. 38.140/2012 - Exonerar VIVIAN SANTOS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PRB/PSL), Nível SP-12, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.141/2012 - Nomear RAIMUNDO SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PRB/PSL), Nível SP-12, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.142/2012 - Nomear VIVIAN SANTOS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-15, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.143/2012 - Exonerar, a pedido, ARNANDO LESSA SILVEIRA da função comissionada de Diretor Geral da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC08, a partir de 04/04/2012.
Nº. 38.144/2012 - Exonerar JOSE ACURCIO VAZ SOUSA, cadastro nº. 004.147, da função comissionada de Diretor Legislativo, Símbolo FC07, a partir de 04/04/2012.
Nº. 38.145/2012 - Nomear JOSE ACURCIO VAZ SOUSA, cadastro nº. 004.147, para a função comissionada de Diretor Geral da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC08, a partir de 04/04/2012.
Nº. 38.146/2012 - Nomear MICHEL BATISTA SANTANA DE SA para a função comissionada de Diretor Legislativo, Símbolo FC07, a partir de 04/04/2012.
Nº. 38.148/2012 - Designar COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO, cadastro n º. 001.339, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado no Departamento de Benefícios e Assistência Médico-Odontológico, a partir de 16/03/2012.
Nº. 38.151/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da Procuradoria Parlamentar nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/04/2012:
LUIZ EDUARDO DE JESUS BACELAR CHEFE DE GABINETE FC06
MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS ASSESSOR ESPECIAL FC06
JAQUELINE MENDES DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO FC05
MARIA GERUSA SIMOES BARRETO OFICIAL DE GABINETE FC02
IOLANDA DE MATOS SOARES ASSISTENTE DE GABINETE FC01
ROSIMERE ROCHA GONÇALVES AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 38.152/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da Procuradoria Parlamentar nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/04/2012:
CELESTE MARIA ARAUJO MARQUES CHEFE DE GABINETE FC06
LUCAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA ASSESSOR ESPECIAL FC06
RAFAEL DA SILVA LOPES ASSESSOR TÉCNICO FC05
MARCELO ESTEVES MEDRADO BORGES OFICIAL DE GABINETE FC02
MIRIAN SOLINA DA SILVA BARRETO ASSISTENTE DE GABINETE FC01
ANA CLAUDIA BAHIA AMARAL ALVES AUXILIAR DE GABINETE FC01
Nº. 38.153/2012 – Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança da Minoria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2012:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EMERSON MANOEL DE LEMOS SP-16 Procuradoria Parlamentar SP-18
MARIA INDIA DOS SANTOS SP-22 Procuradoria Parlamentar SP-22
SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA SP-21 Procuradoria Parlamentar SP-21
Nº. 38.154/2012 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2012:
LUCAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA SP-22
MARCELO ESTEVES MEDRADO BORGES SP-18
MIRIAN SOLINA DA SILVA BARRETO SP-14
RAFAEL DA SILVA LOPES SP-18
CELESTE MARIA ARAUJO MARQUES SP-22
Nº. 38.155/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2012:
MARIA GERUSA SIMOES BARRETO SP-14
IOLANDA DE MATOS SOARES SP-10
MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS SP-21
LUIZ EDUARDO DE JESUS BACELAR SP-22
JAQUELINE MENDES DA SILVA SP-18A
Nº. 38.156/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Procuradoria Parlamenta), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2012:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIA SALETE PEDREIRA ALVES SP-22 Liderança da Minoria SP-22
ANDREIA CRISTIANE DE PINHO SANTOS SP-07 Liderança da Minoria SP-08
ELANE CAROLINE DA SILVA ORNELAS SP-16 Liderança da Minoria SP-16
ALVARO DE OLIVEIRA DANTAS SP-22 Liderança da Minoria SP-22
Nº. 38.157/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança da Minoria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2012:
NOME DE PARA
JOSE AGUIAR DO NASCIMENTO SP-18 SP-18A
JOSETE MARIA DE OLIVEIRA SP-17 SP-18
Nº. 38.158/2012 - Exonerar ALAN RUBENS RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), Nível SP-18, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.159/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2012:
ROSIMERE ROCHA GONCALVES SP-09
DIMAISA CAVALCANTE DA SILVA SP-12
LUCAS SERRAVALLE CAMPOS SP-12
Nº. 38.160/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/04/2012:
NOME DE PARA
HILARIO DE JESUS LEAL SP-18 SP-21
JOSE MARCOS GOMES VIDAL SP-08 SP-13
SUZIANE ALMEIDA DA SILVA SP-11 SP-12
RAIMUNDO PIRES DOS SANTOS SP-10 SP-12
ROQUE SANTOS NERY SP-15 SP-14
Nº. 38.162/2012 - Nomear MILA DE MONACO SILVA LEMOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-04, a partir de 03/04/2012.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.396/2012 – Conceder ao servidor VALNEY DE JESUS MENDES, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 007.120, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 19/11/94 a 19/11/99; de 19/11/99 a 19/11/04 e de 19/11/04 a 19/11/09, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 02/05/12 a 01/07/12, restando 07 (sete) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.397/2012 – Permitir que a servidora SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.045, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 09/04/12 à 08/05/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.804/08.

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