O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.101/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2012:
NOME DE PARA
CLAUDIA VALENTE SP-19 SP-18
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA SP-10 SP-08
Nº. 38.102/2012 - Nomear JULIANA SOUZA NEVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), Nível SP-12, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.103/2012 - Exonerar ROSANA ANDRADE SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), Nível SP-03, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.104/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2012:
PLINIO NERY LEMOS SP-04
RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO SP-11
Nº. 38.105/2012 - Nomear os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2012:
GILMAR JARDIM DE MELO SP-13
RONALDO FRAGA DE OLIVEIRA LOPES FILHO SP-09
Nº. 38.106/2012 - Exonerar IZABELA CECILIA DE SENA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-07, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.107/2012 - Nomear SILVANA SANTANA MIRANDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-07, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.108/2012 - Exonerar LUIZ CARLOS VILELA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-13, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.109/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2012:
NOME DE PARA
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA SP-17 SP-18
NEIALBERT NASCIMENTO FERREIRA SP-16 SP-17
Nº. 38.110/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2012:
RAIMUNDO SANTANA SP-13
WESLEI DA SILVA PEREIRA SP-17

Nº. 38.111/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2012:
NOME DE PARA
EGON DE SOUZA LODI BRIGIDO SP-14 SP-16
JOSE JORGE DE CASTRO FERREIRA SP-15 SP-16
MARCIO JESUS DAS VIRGENS SP-14 SP-15
MARCIO BARRETO LIMA SP-16 SP-17
GIVANILDA DE JESUS SOUZA SP-06 SP-08
Nº. 38.112/2012 - Nomear JAILDA FRANÇA PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-03, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.113/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/04/2012:
ANDREY DE SOUZA COSTA SP-22
ENAR CASTRO FAGUNDES SP-09
Nº. 38.114/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/04/2012:
NOME DE PARA
DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA SP-20 SP-24
JOSE JOÃO DOS SANTOS SP-05 SP-06
Nº. 38.115/2012 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/04/2012;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIA OLINIVIA ROCHA CARVALHO SP-19 Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação SP-19
Nº. 38.116/2012 -  Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. João Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/04/2012:
NOME DE PARA
EDICIO FELIX LIMA SP-18 SP-22
MARIA DE FATIMA DA SILVA MARTINS SOARES SP-11 SP-15
MARIA DAS GRACAS DA SILVA SP-12 SP-13
Nº. 38.117/2012 - Exonerar SOLANGE NUNES SOUZA MONTE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Ângela Sousa), Nível SP-22, a partir de 02/04/2012.
Nº. 38.118/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/04/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       EULALIA RITA GALVÃO BARBOSA    SP-17 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Ângela Sousa          SP-22
Nº. 38.119/2012 - Nomear MAITA LIMA DE SOUZA PITANGA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-17, a partir de 02/04/2012.
Nº. 38.120/2012 - Exonerar ROSILENE MARIA LIMA PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-07, a partir de 02/04/2012.
Nº. 38.121/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/04/2012;
NOME DE PARA
LUCAS SANTANA LARANJEIRA SP-08 SP-09
Nº. 38.122/2012 - Nomear DANIVAL DOS SANTOS SOUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-06, a partir de 02/04/2012.
Nº. 38.123/2012 - Nomear HERALDO EDUARDO ROCHA para a função comissionada de Assessor Especial da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC06.
Nº. 38.124/2012 - Exonerar CAROLINE DE ALMEIDA MOURA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), Nível SP-10, a partir de 02/04/2012.
Nº. 38.125/2012 - Nomear ANA FLAVIA DE MATOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), Nível SP-11, a partir de 02/04/2012.
Nº. 38.126/2012 - Nomear RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (liderança partidária do PSDB/PR), Nível SP-13, a partir de 02/04/2012.
Nº. 38.127/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/04/2012;
NOME DE PARA
JAMILE SANTANA DOS SANTOS NASCIMENTO SP-15 SP-11
Nº. 38.128/2012 - Nomear MARINALVA DE JESUS FONSECA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-05, a partir de 02/04/2012.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: PATRICIA PEREIRA OLIVEIRA ROSA
Cadastro: 911.150
Origem: Processo nº 1.167/2012
Assunto: Adicional de 5% (cinco por cento) a partir de 10/12/2009;
                Adicional de 6% (seis por cento) a partir de 10/12/2010;
                Adicional de 7% (sete por cento) a partir de 10/12/2011;