O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.072/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2012:
NESTOR JOSE MARIA NETO SP-10
GENARIO RABELO DE ALCANTARA NETO SP-14
Nº. 38.073/2012 - Exonerar EDMAR LIMA CHAVES da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.074/2012 - Nomear PEDRO RIBEIRO COHEN para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.076/2012 - Exonerar GEDSON DO NASCIMENTO RAMOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eures Ribeiro), Nível SP-08, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.077/2012 - Nomear CLEIDE DO NASCIMENTO RAMOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eures Ribeiro), Nível SP-08, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.078/2012 - Exonerar RUY DINIZ GONÇALVES SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-17, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.079/2012 - Nomear NEYDE LACERDA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-15, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.080/2012 - Exonerar MARIA ROSA SILVA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-18, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.081/2012 - Exonerar JIVAGO GARCIA SILVA FARIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca E Recursos Hídricos), Nível SP-19, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.082/2012 - Exonerar ANTONIO ELSON MARQUES DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), Nível SP-18, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.083/2012 - Nomear MYLIDALVA OLIVEIRA SILVA LESSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), Nível SP-18, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.084/2012 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
        MARINALVA DOS SANTOS NERY   SP-09 Comissão dos Direitos Da Mulher          SP-18
Nº. 38.085/2012 - Nomear AURELICE FERREIRA NUNES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-09, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.086/2012 - Exonerar TEREZINHA VIEIRA DE LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos Da Mulher), Nível SP-18, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.087/2012 - Exonerar CARMINO OLIVEIRA SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), Nível SP-18, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.088/2012 - Nomear CLEISTE MEIRELES SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), Nível SP-18, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.089/2012 - Exonerar ADONIAS DA ROCHA PIRES DE ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), Nível SP-13, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.090/2012 - Exonerar ALDRIANI PISANI da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações De Trabalho), Nível SP-12, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.091/2012 - Exonerar ORLANDO SANTIAGO, cadastro n º. 083.065, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-15, a partir de 08/03/2012.
Nº. 38.092/2012 - Designar ORLANDO SANTIAGO, cadastro n º. 083.065, para a Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Vice-Liderança do PSD - Dep. Rogério Andrade, a partir de 08/03/2012.
Nº. 38.093/2012 - Considerar sem efeito o Ato nº. 38.018/2012, que designou LEANDRO GOMES LOBO, publicado no Diário Oficial de 15/03/2012.
Nº. 38.094/2012 - Nomear LEANDRO GOMES LOBO, cadastro n.º 528.283, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-15, a partir de 08/03/2012.
Nº. 38.096/2012 - Exonerar SUITIBERTO RIOS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/DEM - Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-17, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.097/2012 - Nomear PAULO HUERLLEIS RIOS LEITE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/DEM - Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-17, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.098/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/04/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
        RICARDO CHAGAS DE ABREU    SP-18 Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos.          SP-19
Nº. 38.099/2012 - Exonerar FRANCISCO EDSON DE ARAUJO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-19, a partir de 01/04/2012.
Nº. 38.100/2012 - Nomear ANDRE SOUSA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-19, a partir de 01/04/2012.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 256/2012 - Remover a servidora AMANDA PEREIRA MARTINS, cadastro n.º 908.988, da Superintendência Recursos Humanos para a Coordenação de Nutrição, a partir de 24/03/2012.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: ANISIO VIANA DE CASTRO NETO
Cadastro: 915.916
Origem: Processo nº 1.345/2012
Assunto: Adicional de 5% (cinco por cento) a partir de 01/02/2012, por ter completado 05 (cinco) anos de exercício público estadual nesta data.