O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATO
Nº. 38.070/2012 - Designar MARTA MARIA DOURADO LOPES, cadastro n.º 089.748, para responder pela Gerência do Departamento de Apoio Técnico, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 26/03/12 a 25/04/12, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.395/2012 - Conceder à servidora MARIA DE FATIMA FROES ROCHA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 172.708, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/01/06 a 01/01/11, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 10/04/12 a 09/05/12, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 38.059/2012, publicado no Diário Oficial de 17 e 18/03/2012:
Onde se lê: AGNELIA BISPO DOS SANTOS:
Leia-se     : ADINELIA BISPO DOS SANTOS.