O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.062/2012 - Exonerar ERICO RODRIGO MINEIRO PEREIRA da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06.
Nº. 38.063/2012 - Nomear GILDO TAVARES COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), Nível SP-08, pelo período de 15/03/12 a 01/09/12, em substituição à servidora Aline Carolina Santos Teixeira, cadastro nº. 914.422, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: ALINE CAROLINA SANTOS TEIXEIRA
Cadastro: 914.422
Origem: Processo nº. 900/2012
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 06/03/2012 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: EUDESIA DE SENA GOMES
Cadastro: 174.255
Origem: Processo nº 803/2012
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir de 21/02/2012, de acordo com Parecer da Procuradoria Geral nº. 03/2012.