O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.058/2012 - Exonerar ALINE LIMA SOUSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-17, a partir de 16/03/2012.
Nº. 38.059/2012 - Nomear AGNELIA BISPO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-17, a partir de 16/03/2012.
Nº. 38.060/2012 - Nomear MARIA LUIZA ALMEIDA CARNEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), Nível SP-07, a partir de 16/03/2012.