O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATO
Nº. 38.056/2012 - Nomear RILVA DIAS BARRETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), Nível SP-18, pelo período de 07/03/12 a 17/08/12, em substituição à servidora Daiane dos Santos Santana, cadastro nº. 916.827, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: DAIANE DOS SANTOS SANTANA
Cadastro: 916.827
Origem: Processo nº. 1114/2012
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 20/02/2012 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 255/2012 - Remover a servidora MARIA GRACE RAMOS CUNHA SANTOS, cadastro n.º 191.976, da Liderança Partidária do PR para a Liderança Partidária do PSD, a partir de 01/03/2012.