O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.018/2012 - Designar LEANDRO GOMES LOBO, cadastro n.º 528.283, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado no Departamento de Benefícios e Assistência Médico-Odontológico, a partir de 08/03/2012.
Nº. 38.045/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Luiz Augusto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012:
NOME DE PARA
ESDRAS FREDERICK TEIXEIRA COTRIM SP-03 SP-01
MARLY DE SOUZA SANTOS SP-03 SP-01
Nº. 38.046/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Agricultura e Política Rural), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012:
NOME DE PARA
ALINE OLIVEIRA DA SILVA LADEIA SP-04 SP-03
CASSIO BRUNO RODRIGUES NOVAIS DA PALMA SP-04 SP-03
Nº. 38.047/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012:
NOME DE PARA
ADRIANO SANTOS SOUZA SP-04 SP-01
TARCISIO CERQUEIRA DE OLIVEIRA SP-04 SP-01
Nº. 38.048/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012;
NOME DE PARA
ANDRE LUIS SILVA EFFGEN SP-05A SP-03
Nº. 38.049/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/03/2012;
NOME DE PARA
ZAILDES ARAUJO DA SILVA SP-10 SP-11
Nº. 38.050/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012;
NOME DE PARA
JOSE INACIO LEOBINO DOS SANTOS SP-04 SP-03
Nº. 38.052/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Alan Sanches), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012:
NOME DE PARA
MARIA CLENILDA DE SOUZA LAGO SP-04 SP-01
ROSIMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS SP-04 SP-01
Nº. 38.053/2012 - Nomear TICIANO LINO FERREIRA para a função comissionada de Diretor de Programação da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC07.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.392/2012 - Relotar, a partir de 06/03/2012, o servidor FLAVIO AUGUSTO CEZAR DE ABREU, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 202.971, na Secretaria Geral das Comissões.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: WILSON PELLEGRINI DE ALMEIDA NETO
Cadastro: 915.895
Origem: Processo nº 954/2012  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 1.371 dias, ou seja, 03 (três) anos, 09 (nove) meses e 02 (dois) dias.