O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.013/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2012:
FLORIANO TORRES DE OLIVEIRA GALINDO FILHO SP-14
GARDENIA DOS SANTOS TORRES SP-18
Nº. 38.014/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012;
NOME DE PARA
RENATO OLIVEIRA DO NASCIMENTO SP-05 SP-03
Nº. 38.015/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. José de Arimateia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012:
NOME DE PARA
GABRIELLA DE FALCÃO E BARBOSA SP-04 SP-03
TEREZINHA BARBOSA DA SILVA SP-04 SP-03
Nº. 38.017/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012;
NOME DE PARA
MARIA APARECIDA BULCAO TEIXEIRA SP-05A SP-05
Nº. 38.019/2012 - Exonerar ISRAEL DE OLIVEIRA SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-04, a partir de 13/03/2012.
Nº. 38.020/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/03/2012:
NOME DE PARA
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS SP-13 SP-14
NILZAEL DE OLIVEIRA SANTOS SP-08 SP-11
ZAILDES ARAUJO DA SILVA SP-08 SP-10
JURANDY DA SILVA LIMA SP-08 SP-11
Nº. 38.021/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012:
NOME DE PARA
BRUNO TADEU NUNES DE LIMA SP-04 SP-01
GABRIELA FLORENCIO DE CARVALHO SP-04 SP-01
GENILDA AMORIM VAZ SP-04 SP-03
Nº. 38.022/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luizinho Sobral), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012;
NOME DE PARA
LARISSE DOURADO YOSHIDA SP-04 SP-03
Nº. 38.023/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012;
NOME DE PARA
JUSCILANDIA SOUZA DE SANTANA ALMEIDA SP-09 SP-08
Nº. 38.027/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/03/2012:
NOME DE PARA
ADELITA MENEZES LOPES DOS SANTOS SP-16 SP-15
ANA CLAUDIA DA SILVA MATOS SP-16 SP-15
ALEXSANDRO DE CARVALHO CHAVES SP-16 SP-15
MONICA GUIMARÃES DA SILVA SP-15 SP-17
Nº. 38.028/2012 – Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PSD), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/03/2012:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANGELINA SOUZA GOIS RODRIGUES SP-06 Gab. Dep. Gildásio Penedo Filho SP-05
JOÃO CARLOS SANTOS SP-07 Gab. Dep. Gildásio Penedo Filho SP-05A
Nº. 38.029/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/03/2012;
NOME DE PARA
RUTILA PEREIRA MARQUES SP-08 SP-05
Nº. 38.030/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gildásio Penedo Filho), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/03/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       BARTIRA SAMEA M DE ANDRADE   SP-10 Liderança Partidária do PSD        SP-17
Nº. 38.031/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012:
NOME DE PARA
D’AJUDA CONCEICÃO COUTINHO DE SOUZA BORGES SP-04 SP-03
JOÃO MATHEUS FERREIRA FEITOSA SP-04 SP-03
Nº. 38.032/2012 - Exonerar CIRO CALHEIRA MENEZES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Augusto Castro), Nível SP-19, a partir de 13/03/2012.
Nº. 38.033/2012 - Nomear JOÃO UBALDO COELHO DANTAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Augusto Castro), Nível SP-19, a partir de 13/03/2012.
Nº. 38.034/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/03/2012:
NOME DE PARA
NEITO DE OLIVEIRA CARVALHO SP-17 SP-19
MIRIAM AMORIM DE MACEDO LEAL SP-19 SP-20
MARIA LORENA SANTOS DA SILVA SP-04 SP-09
LIGIA TUANI DA SILVA SANTOS SP-04 SP-05
MARIA DE FATIMA AMARAL ALENCAR NASCIMENTO SP-04 SP-05
Nº. 38.035/2012 - Exonerar JAIRO ALVES DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-14, a partir de 13/03/2012.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: WILLADESMON SANTOS DA SILVA
Cadastro: 915.908
Origem: Processo nº 762/2012  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 1.448 dias, ou seja, 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 18 (dezoito) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: WILLADESMON SANTOS DA SILVA
Cadastro: 915.908
Origem: Processo nº 762/2012     
Assunto: Adicional de 5% (cinco por cento) a partir de 15/02/2012.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: UBIRAJARA NASCIMENTO NUNES
Cadastro: 914.603
Origem: Processo nº 1.002/2012     
Assunto: Adicional de 5% (cinco por cento) a partir de 01/03/2012.