O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 38.004/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012;
NOME DE PARA
SHYRLEY FERNANDES DE SOUZA SP-04 SP-03
Nº. 38.005/2012 - Exonerar ALECACIO DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-16, a partir de 01/03/2012.
Nº. 38.006/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012:
NOME DE PARA
EDYVALDO SOUZA FREIRE DE CARVALHO FILHO SP-04 SP-03
DEUCILIA DANTAS DOS SANTOS SP-17 SP-18
MAILTON MOURA DE ANDRADE SP-17 SP-18A
MARIA DE FATIMA ARAUJO SP-06 SP-05A
Nº. 38.007/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012;
NOME DE PARA
ZILDETE SILVA DE OLIVEIRA SP-04 SP-03
Nº. 38.008/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PT - Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/03/2012:
NOME DE PARA
ISRAEL LIBANIO PINTO DA SILVA SP-08 SP-07
NELSON COSTA DA SILVA SP-18 SP-18A

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº 9.391/2012 - Conceder ao servidor JOÃO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 02, cadastro n.º 203.943, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 12/02/05 a 12/02/10, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 02/04/12 a 01/05/12, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: MARIA BERNADETE MAGALHÃES DE AZEVEDO
Cadastro: 147.426
Origem: Processo nº 8.066/2011
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir de 05/11/2011, de acordo com Parecer da Procuradoria Geral nº. 04/2012 MALS.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: ENAR CASTRO FAGUNDES
Cadastro: 911.804
Origem: Processo nº 670/2012
Assunto: Adicional de 05% (cinco por cento) a partir de 15/08/2010;
                Adicional de 06% (seis por cento) a partir de 15/08/2011.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: AUGUSTO NETO DE OLIVEIRA FARIA
Cadastro: 912.573
Origem: Processo nº 671/2012
Assunto: Adicional de 05% (cinco por cento) a partir de 01/04/2010;
                Adicional de 06% (seis por cento) a partir de 01/04/2011;
                Adicional de 07% (sete por cento) a partir de 01/04/2012.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 37.902/2012, publicado no Diário Oficial de 02/03/2012:
Onde se lê: LAIS GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA;
Leia-se     : LAIS GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA JATOBA.