O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.991/2012 - Considerar sem efeito o Ato nº. 37.813/2012, que nomeou SADRAQUE SILVA SANTOS, publicado no Diário Oficial de 04 e 05/02/2012.
Nº. 37.992/2012 - Nomear JOSE XAVIER DOS SANTOS FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-16, a partir de 07/03/2012.
Nº. 37.994/2012 - Nomear ROSEMARY CHAVES FREITAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Capitão Tadeu), Nível SP-19, pelo período de 09/03/12 a 04/09/12, em substituição à servidora Jamile Oliveira da Silva, cadastro nº. 914.346, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 37.995/2012 – Exonerar QUEZIA COSTA ANDRADE DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimateia), Nível SP-08, a partir de 08/03/2012.
Nº. 37.996/2012 – Nomear RAIMUNDO ROBERTO DA SILVA ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimateia), Nível SP-08, a partir de 08/03/2012.
Nº. 37.997/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/03/2012;
NOME DE PARA
KALYPSA KARDINALY SOUZA BRITO SP-18 SP-17
Nº. 37.998/2012 – Exonerar ANA CRISTINA SANTOS SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), Nível SP-13, a partir de 08/03/2012.
Nº. 37.999/2012 – Nomear ELIENE RODRIGUES RAMOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), Nível SP-13, a partir de 08/03/2012.
Nº. 38.000/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/03/2012;
NOME DE PARA
HEDER REGO DE ALMEIDA ARAUJO SP-16 SP-19
Nº. 38.001/2012 - Exonerar NAIARA ANUNCIAÇÃO BASTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-06, a partir de 08/03/2012.
Nº. 38.002/2012 - Exonerar VANIA SANTOS GOMES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), Nível SP-10, a partir de 08/03/2012.
Nº. 38.003/2012 - Nomear KARINA COSTA BARACHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-08, a partir de 08/03/2012.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.390/2012 - Permite que a servidora MARIA DAS DORES DE CASTRO SA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 172.710, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 13/03/12 à 12/04/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 7.390/99, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: ELIAS FERREIRA DOS SANTOS
Cadastro: 910.323
Origem: Número do Benefício: 5502699796
Assunto: Licença médica prorrogada de 11/11/11 a 04/04/12.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: JAMILE OLIVEIRA DA SILVA
Cadastro: 914.346
Origem: Processo nº. 731/2012
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 09/03/2012 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.