O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.980/2012 - Nomear RITA DE CASSIA SANTOS SOUSA ALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), Nível SP-05, a partir de 07/03/2012.
Nº. 37.982/2012 – Exonerar ANTONIA SILVA BRITO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-08, a partir de 05/03/2012.
Nº. 37.983/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2012:
NOME DE PARA
CAMILA SOUZA NASCIMENTO SP-20 SP-12
NERIVAN RABELO FONTES LINS SP-15 SP-16
Nº. 37.984/2012 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/03/2012:
JAMILE MENEZES DE ALMEIDA SANTOS SP-18A
MOISES DE MATOS SANTOS SP-08
Nº. 37.986/2012 – Exonerar VALTER ANDRADE DA SILVA JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PRB/PSL), Nível SP-10, a partir de 07/03/2012.
Nº. 37.987/2012 – Exonerar EDIVALDO SILVA PINHO FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-09, a partir de 07/03/2012.
Nº. 37.988/2012 – Nomear VALTER ANDRADE DA SILVA JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-15, a partir de 07/03/2012.
Nº. 37.989/2012 - Nomear EDIVALDO SILVA PINHO FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PRB/PSL), Nível SP-10, a partir de 07/03/2012.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.389/2012 - Permite que a servidora ALAIDE SOUZA NOVAIS, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 153.220, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 12/03/12 à 11/04/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.980/09.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 254/2012 - Remover o servidor GILDARIO DA ROCHA, cadastro n.º 239.154, da Liderança Partidária do PMDB para a Liderança Partidária do PMDB/DEM.