O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.933/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/03/2012;
NOME DE PARA
ELAINE DOS SANTOS GARRIDO SP-20 SP-19
Nº. 37.934/2012 - Nomear CELESTE BERTO CASTRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-08, a partir de 02/03/2012.
Nº. 37.935/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/03/2012;
NOME DE PARA
WAGNER DOS SANTOS SANTANA SP-06 SP-11
Nº. 37.936/2012 - Considerar sem efeito o Ato nº. 37.873/2012, que exonerou AILANE ALMEIDA ALBERGARIA, CARMEM LUCIA SILVA DE CARVALHO e LARISSA SANTANA JONES, publicado no Diário Oficial de 01/03/2012.
Nº. 37.937/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2012;
NOME DE PARA
JAIR OLIVEIRA PINTO DE MENDONCA SP-18 SP-20
Nº. 37.938/2012 - Exonerar VERONICA LORENZO GOUVEIA AQUINO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-16, a partir de 05/03/2012.
Nº. 37.939/2012 - Nomear ELTON SANTOS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-16, a partir de 05/03/2012.
Nº. 37.940/2012 - Nomear LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA para a função comissionada de Chefe de Gabinete (4ª Secretaria), Símbolo FC06, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.941/2012 - Considerar sem efeito o Ato nº. 37.910/2012, que nomeou DULCINEA CAMPOS DE OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial de 03 e 04/03/2012.
Nº. 37.942/2012 - Nomear OTAVIANO BATISTA DE OLIVEIRA NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-15, a partir de 05/03/2012.
Nº. 37.943/2012 - Exonerar LUIZ ANTONIO DOS SANTOS MACHADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-05A, a partir de 05/03/2012.
Nº. 37.944/2012 - Nomear RAFAEL COSTA RIBEIRO TRINDADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-05A, a partir de 05/03/2012.
Nº. 37.945/2012 - Nomear LUIZ ANTONIO DOS SANTOS MACHADO para a função comissionada de Oficial de Gabinete (2ª Vice-Presidência), Símbolo FC02, a partir de 05/03/2012.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.387/2012 - Concede à servidora SHIRLEY CRISTIANE DA SILVA GOES, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 08, cadastro n.º 904.800, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 09/08/04 a 09/08/09, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 26/03/12 a 25/04/12, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: SANDRA MARIA MENEZES PIMENTEL
Cadastro: 202.976
Origem: Processo nº 663/2012
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir de 01/02/2012, de acordo com Parecer da Procuradoria Geral nº. 03/2012 MALS.