O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.903/2012 - Exonerar ILDA DE MATOS SANTOS da função comissionada de Oficial de Gabinete (2ª Vice-Presidência), Símbolo FC02, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.904/2012 - Nomear ILDA DE MATOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-07, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.905/2012 - Exonerar ANDERSON PINTO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), Nível SP-22, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.906/2012 - Nomear MIGUEL GREGORIO CORREIA MACHADO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), Nível SP-22, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.907/2012 - Exonerar CRISTIANE CUNHA BAPTISTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Rogério Andrade), Nível SP-19, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.908/2012 - Nomear MARCIO ROBATTO COELHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Rogério Andrade), Nível SP-19, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.909/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012:
NOME DE PARA
LARISSA MELO SCHER SP-15 SP-05
JERONIMO SIMÃO PEDRO SP-13 SP-06
Nº. 37.910/2012 - Nomear DULCINEA CAMPOS DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-15, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.911/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2012:
LAIS ANDRADE CORREARD SP-16
MAIRAM DE OLIVEIRA ALMEIDA SP-19
Nº. 37.912/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2012:
CRISLANE DE SANT’ANA SANTOS SP-13
ELIENE SILVA NERI SP-13
JOSE CARLOS DE SOUZA LINS SP-18A
Nº. 37.913/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 4ª Secretaria nos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2012:
PRICILLA OLIVEIRA SOUZA CHEFE DE GABINETE FC06
DIEGO AMORIM RIBEIRO OFICIAL DE GABINETE FC02
Nº. 37.914/2012 - Exonerar JOCINEIDE VAGNER DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), Nível SP-21, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.915/2012 - Nomear MANUELLA BASTOS DO CARMO para a função comissionada de Oficial de Gabinete (4ª Secretaria), Símbolo FC02, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.916/2012 - Nomear ANA GABRIELA DE OLIVEIRA NUNES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), Nível SP-21, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.918/2012 - Exonerar LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), Nível SP-18, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.919/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012;
NOME DE PARA
RAIMUNDO FRANÇA DE SOUZA SP-22 SP-25
Nº. 37.920/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2012:
JORGE AUGUSTO DIAS ARAGÃO SP-14
DIEGO AMORIM RIBEIRO SP-06
Nº. 37.921/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2012:
CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA SP-07
MICHELLE DO NASCIMENTO VIEIRA SP-13
Nº. 37.922/2012 - Exonerar JAIRO NASCIMENTO BRASILEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-20, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.923/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012:
NOME DE PARA
JANE SINAI SILVA SOUSA SP-23 SP-22
NAZIR DE SANTANA SP-18 SP-18A
Nº. 37.924/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2012:
MAICON SANTOS SOARES SP-08
JOSIVALDO DIAS DA SILVA SP-15
Nº. 37.925/2012 - Nomear HERBERT FLORENCE DE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-20, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.926/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geílson), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANA MARIA PIRES SP-22 Gab. Dep. Carlos Geílson SP-22
MARIA DAS GRACAS MOREIRA DE SANTANA SP-22 Gab. Dep. Carlos Geílson SP-17

Nº. 37.927/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Carlos Geílson), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012:
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CRISTIANE BESSA COSTA SP-17 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geílson SP-22
UBIRAJARA NASCIMENTO NUNES SP-22 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geílson SP-22
Nº. 37.929/2012 - Exonerar JOSE RAIMUNDO LIMA BOMFIM da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-08, a partir de 02/03/2012.
Nº. 37.930/2012 - Nomear DILMA ANDRADE SERRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-08, a partir de 02/03/2012.
Nº. 37.931/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/03/2012:
NOME DE PARA
AMARILDO ALVES DA ROCHA SILVA SP-19 SP-17
DALVA DE SOUZA CARDOSO SP-11 SP-17
MARIA NILZA LINO MOREIRA SP-16 SP-17

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
    Adicional Anuênio Total
190.618 ALBERTO CESAR DIAS PEREIRA 6/3/1985 6/3/2012 27%
213.023 ANDRÉA ARAÚJO GÓES VELLOSO 18/3/1985 18/3/2012 27%
190.442 ANTONIO CARLOS S. DA CUNHA 4/3/1983 4/3/2012 29%
050.584 ANTONIO MARCOS BATISTA GOVEIA 11/3/1968 11/3/2012 44%
130.480 ARÃO  ALMEIDA  MENEZES 24/3/1981 24/3/2012 31%
213.027 CARLOS MAURICIO  DE A. SANTOS 18/3/1985 18/3/2012 27%
170.958 EDMILSON TENORIO DOS SANTOS 22/3/1983 22/3/2012 29%
055.240 EDMUNDO MAGNO DA S.LEMOS 1/3/1968 1/3/2012 44%
213.032 EDÉSIO OLIVEIRA DA SILVA 9/3/1985 9/3/2012 27%
170.782 EDSON CRISPIM X. DA SILVA 17/3/1983 17/3/2012 29%
904.412 EDUARDO OLIVEIRA B DA SILVA 15/3/1999 15/3/2012 13%
203.808 FÁBIO MACEDO E LIMA 25/3/1986 25/3/2012 26%
203.910 FRANCISCO CARLOS  O. RAPOSO 1/3/1985 1/3/2012 27%
170.534 HERMES BONFIM C. NASCIMENTO 8/3/1983 8/3/2012 29%
170.786 JACONIAS ROBERTO DE QUEIROZ 18/3/1983 18/3/2012 29%
050.589 JORGE DE ARAÚJO GOMES 11/3/1968 11/3/2012 44%
050.590 JORGE MILTON DE A .  CONCEIÇÃO 13/3/1968 13/3/2012 44%
903.160 JOSÉ DJALMA MIRANTE FILHO 24/3/1998 24/3/2012 14%
170.535 JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA 17/3/1979 17/3/2012 33%
213.034 LAÉRCIO SANTOS V.BOAS 1/3/1986 4/3/2012 26%
179.030 LUCIANO LORDELO DA SILVA 1/3/1978 1/3/2012 34%
050.587 LUIS  GUILHERME P. TAVARES 7/3/1968 7/3/2012 44%
213.058 LUIZ CARLOS DOS SANTOS MELO 1/3/1986 1/3/2012 26%
170.960 MARCUS  VINICIUS DE B. PRESÍDIO 10/3/1983 10/3/2012 29%
050.586 MILTON CORREIA FILHO 11/3/1968 11/3/2012 44%
904.174 MÔNICA LINS FARIAS SANT ANNA 9/3/1999 9/3/2012 13%
015.914 NEIDE CAMPOS RIBEIRO THOMPSON 1/3/1976 1/3/2012 36%
901.466 PAULO ROBERTO  PEREIRA MENEZES 10/3/1994 10/3/2012 18%
170.502 RAYMUNDO NONATO DE A  FILHO 3/3/1983 3/3/2012 29%
050.588 RODRIGO VASCO DA  GAMA  NETO 11/3/1968 11/3/2012 44%
050.585 SÉRGIO MAIA BITENCOURT 11/3/1968 11/3/2012 44%
119.913 SÉRGIO ROBERTO SOUZA FAHEL 20/3/1979 20/3/2012 33%
160.781 VALMIR SANTANA DA SILVA 12/3/1982 12/3/2012 30%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da ConstituiçãoEstadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
      Adicional Anuênio Total
04-001.806 ARAKEN GOMES E SILVA EMBASA 30/3/2007 30/3/2012 5%
04-001.806 CARMEM BARBOSA GUEDES EBDA 30/3/1983 30/3/2012 28%
11-239.154 GILDARIO DA ROCHA SEC 7/3/1991 7/3/2012 21%
11-010.879 JOANETE MARIA CACIQUE FCEBA 1/3/1978 1/3/2012 34%
11-350.094 JOSÉ COSTA SANTANA SAEB 25/3/1983 25/3/2012 29%
04-900.629 MARIA DE LOURDES RIOS DA COSTA P. M  SÃO DOMINGOS 3/3/1986 3/3/2012 26%
11-223.998 MARIO COSTA BORGES SEAGRI 2/3/1982 2/3/2012 30%
11-243.241 RITA DE FATIMA RAMOS OLIVEIRA SEC 1/3/1991 1/3/2012 21%
11-000.716 ROSELANDIA SOUZA FRAÇA UEFS 13/3/1982 13/3/2012 30%
11-085.533 SINERE OLIVEIRA GOMES SILVA SEC 27/3/1973 27/3/2012 39%
11-000.714 WASHINGTON LUIZ D.  NEVES DETRAN 20/3/1980 20/3/2011 31%
11-000.714 WASHINGTON LUIZ D.  NEVES DETRAN 20/3/1980 20/3/2012 32%
11-233.624 YARA WANDERLEY  CARDOSO SEC 26/3/1987 26/3/2012 25%
11-119.328 YURI PIERRE SAMPAIO LOPES PM 28/3/1979 28/3/2012 33%

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 37.868/2012, publicado no Diário Oficial de 01/03/2012:
Onde se lê: MILENA COSTA OLIVEIRA;
Leia-se     : MILENA COSTA OLIVEIRA ALBERNAZ.