O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.877/2012 - Nomear VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), Nível SP-01, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.878/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2012:
BARBARA MARIA COUTINHO DOS REIS SP-03
CLEDSON DE OLIVEIRA CRUZ SP-17
JOÃO ROSA DOS SANTOS SP-18
MARCIA REGINA RIBEIRO SP-22
VALDEMAR BIBIANO DA SILVA SP-10
Nº. 37.879/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Adolfo Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012:
NOME DE PARA
AILTON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR SP-13 SP-11
GERINALDO GALINDO DOS SANTOS SP-13 SP-10
Nº. 37.880/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012:
NOME DE PARA
MARCILIO FLORES SEIXAS SP-22 SP-21
MARIA CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO SP-13 SP-10
Nº. 37.881/2012 - Nomear UBIRAJARA ALVES MOREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-11, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.882/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012:
NOME DE PARA
CLAUDIA VALENTE SP-22 SP-19
MISAEL AGUILAR SILVA NETO SP-19 SP-22
Nº. 37.883/2012 - Exonerar LEONARDO RODRIGUES MATOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-25, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.884/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012:
NOME DE PARA
CAMALIBE DE FREITAS CAJAZEIRA SP-16 SP-23
MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA SP-22 SP-25
Nº. 37.885/2012 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
       WILLIAM ROCHA DE JESUS   SP-08 Gab. Dep. Sandro Régis         SP-08

Nº. 37.886/2012 - Exonerar JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), Nível SP-05, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.887/2012 - Exonerar DELMACY PINTO RAMOS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-05, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.888/2012 – Nomear DELMACY PINTO RAMOS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), Nível SP-05, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.889/2012 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2012:
PATRICIA SILVA ARAUJO MERCES SP-22
ALMIR DE MELO BULHOES SP-16
Nº. 37.890/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012:
NOME DE PARA
ADMILSON JOSE DE SOUZA SP-18 SP-18A
EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO SP-14 SP-13
GILBERTO OLIVEIRA CARNEIRO SP-05 SP-05A
JOAO FABRICIO CARNEIRO MASCARENHAS SP-08 SP-07
JOSELITO SANTANA DA SILVA SP-08 SP-07
OSVALCI ARAUJO PARENTE SP-14 SP-18
Nº. 37.891/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2012:
JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA SP-08
MARIA DAJUDA SANTOS SOUSA SP-22
Nº. 37.893/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2012:
JOSE WILSON DE SANTANA SP-11
HERBERT FLORENCE DE CARVALHO SP-20
VANDELSON GONCALVES DA SILVA SP-18
Nº. 37.894/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Neusa Cadore), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012:
NOME DE PARA
ANTONIO TEOFILO DE ALMEIDA SP-20 SP-21
ARIEVALDO ALMEIDA OLIVEIRA SP-20 SP-21
ELEIANA GOMES DE ALMEIDA SP-05 SP-08
JOSE DA LAPA DOS SANTOS SP-12 SP-14
JOSE INACIO SOARES NETO SP-20 SP-21
Nº. 37.895/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2012:
ROSANA LIMA DA SILVA GONÇALVES SP-18
HELCA LICIA SILVA ALVES HASSEGWA SP-18
Nº. 37.896/2012 - Nomear ROGERIA EPIFANIA DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-20, pelo período de 01/03/12 a 29/07/12, em substituição à servidora Lourivania Soares Santos, cadastro nº. 916.698, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 37.897/2012 - Exonerar CIRO CALHEIRA MENEZES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Augusto castro), Nível SP-19, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.898/2012 - Nomear ANDRE CALHEIRA MENEZES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Augusto castro), Nível SP-19, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.900/2012 - Exonerar ANTENOR SILVA FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-10, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.901/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2012:
MARIO MONTEIRO MARGALHÃO SP-22
JOSE EDUARDO QUEIROZ SILVA SP-22
Nº. 37.902/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2012:
VIRGINIA BENICIO DOS SANTOS BAHIANO SP-22
LAIS GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA SP-22

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: ROBERTA TRINDADE DE ANDRADE
Cadastro: 917.164
Origem: Processo nº. 698/2012
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 12/02/2012 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: CINTIA NERI DE SANTANA
Cadastro: 909.081
Origem: Processo nº. 2661/2011 e Benefício nº. 5457742063
Assunto: Licença médica prorrogada de 19/10/11 a 29/02/2012

Licença Médica – Deferida:
Servidora: SOCORRO SOUZA DOS SANTOS
Cadastro: 911.306
Origem: Processo nº. 7.741/2010 e  Benefício nº. 5441629661
Assunto: Licença médica prorrogada até 30/04/2012.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 37.857/2012, publicado no Diário Oficial de 01/03/2012:
Onde se lê: (...), para responder pela Gerência do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da Escola do Legislativo, (...);
Leia-se     : (...), para responder pela Gerência do Departamento de Projetos Especiais da Escola do Legislativo, (...).