O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.850/2012 - Exonerar NEWTON FERREIRA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), Nível SP-14, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.851/2012 - Exonerar FERNANDA DE MATOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-07, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.852/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eures Ribeiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2012:
ELVIS SIDNEY DE SOUZA SILVA SP-10
ADIPAULA VIEIRA BISPO SP-10
Nº. 37.853/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eures Ribeiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2012:
MARLENE PEREIRA DA SILVA DE MENDONÇA SP-10
ELIANA MARIA DA CONCEIÇÃO SP-10
Nº. 37.854/2012 - Exonerar ADALBERTO OLIVEIRA JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial do Porto Sul), Nível SP-10, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.855/2012 - Nomear LUCIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial do Porto Sul), Nível SP-10, a partir de 01/03/2012.

Nº. 37.856/2012 - Designar MANOEL SILVA SANTOS FILHO, cadastro n.º 903.144, para responder pela Coordenação de Expediente, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 27/02/12 a 17/03/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2010/2011.
Nº. 37.857/2012 - Designar HERVAL PONTES DE CARVALHO, cadastro n.º 202.472, para responder pela Gerência do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da Escola do Legislativo, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 27/02/12 a 17/03/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2010/2011.
Nº. 37.858/2012 - Dispensar ANGELA MARIA COSTA NOGUEIRA, cadastro n.º 113.168, da Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.859/2012 - Designar ANGELA MARIA COSTA NOGUEIRA, cadastro n.º 113.168, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada no Departamento de Benefícios e Assistência Médico-Odontológico, a partir de 01/03/2012.

Nº. 37.865/2012 – Dispensar BENEDITO APARECIDO SILVA, cadastro n.º 151.774, da Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.866/2012 - Designar BENEDITO APARECIDO SILVA, cadastro n.º 151.774, para a Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Liderança da Minoria, a partir de 01/03/2012.

Nº. 37.867/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012;
NOME DE PARA
CRISTIANE BESSA COSTA SP-18A SP-17
Nº. 37.868/2012 - Nomear MILENA COSTA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Carlos Geílson), Nível SP-12, a partir de 01/03/2012.

Nº. 37.869/2012 - Dispensar, a pedido, SERGIO ROBERTO SOUZA FAHEL, cadastro n.º 119.913, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/03/2012.

Nº. 37.872/2012 - Exonerar MARIA DAS MONTANHAS CORDEIRO SILVA  da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-18, a partir de 01/03/2012.
Nº. 37.873/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2012:
AILANE ALMEIDA ALBERGARIA SP-10
CARMEM LUCIA SILVA DE CARVALHO SP-12
LARISSA SANTANA JONES SP-17
Nº. 37.876/2012 -  Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2012:
NOME DE PARA
PATRICIA VARJÃO PEREIRA SANTANA SP-19 SP-20
JOANA DARC CUNHA DOS SANTOS SP-20 SP-19

Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: TEREZA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA
Cadastro: 190.217
Origem: Processo nº 480/2012
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir de 24/02/2012, de acordo com Parecer da Procuradoria Geral nº. 02/2012 MALS.