O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.834/2012 - Dispensar, a pedido, HERALDO EDUARDO ROCHA, cadastro n.º 329.160, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 24/02/2012.
Nº. 37.849/2012 – Designar JOSE VALDEMIR R. LOPES FILHO, cadastro n.º 902.042, para responder pela Coordenação de Protocolo, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 27/02/12 a 19/03/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2010/2011.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.386/2012 - Permite que o servidor JUAREZ CERQUEIRA CARNEIRO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 171.629, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05/03/12 à 04/04/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.195/10, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: LOURIVANIA SOARES SANTOS
Cadastro: 916.698
Origem: Processo nº. 505/2012
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 01/02/2012 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: CINTIA MURICY CAJAZEIRA
Cadastro: 915.465
Origem: Processo nº. 254/2012
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 06/02/2012 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Abono de Permanência – Deferido:
Servidor: RUTH DELMAR SANTOS
Cadastro: 203.906
Origem: processo nº 29/2012  e  Parecer da Procuradoria Geral nº. 02/2012
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir de 20/01/2012, com contagem em dobro de tempo ficto dos quinquênios de 16/06/86 a 16/06/91 (03 meses) e de  16/06/91 a 16/06/96 (03 meses), perfazendo 01 (um) ano, para fins de aposentadoria.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: TEREZA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA
Cadastro: 190.217
Origem: Processo nº 481/2012  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Privado: 1.204 dias, ou seja, 03 (três) anos, 03 (três) meses e 19 (dezenove) dias.