O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.822/2012 - Designar PAULO JOSE VEIGA VALENTE, cadastro n.º 416.045, para responder pela Chefia da Auditoria, Símbolo FC08, no período de 13/02/12 a 03/03/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.
Nº. 37.823/2012 - Designar MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE, cadastro n.º 008.681, para responder pela Auditoria Adjunta, Símbolo FC07, no período de 13/02/12 a 03/03/12, por afastamento do seu titular.
Nº. 37.827/2012 - Exonerar ELIELSON CARNEIRO DE SOUSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-10, a partir de 10/02/2012.
Nº. 37.828/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/02/2012;
NOME DE PARA
GLEDESON MACEIO DOS SANTOS SP-18 SP-15
Nº. 37.829/2012 - Exonerar ODETE MOURA DE ABREU da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-04, a partir de 10/02/2012.
Nº. 37.830/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/02/2012:
NOME DE PARA
MARCOS ADRIANO DOS SANTOS SP-13 SP-14
DEUCILIA DANTAS DOS SANTOS SP-04 SP-17
Nº. 37.831/2012 - Exonerar ANDRETY ANY TEIXEIRA MOTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-18, a partir de 10/02/2012.
Nº. 37.832/2012 - Nomear ANTONIO AUGUSTO PASSOS GRAMACHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-18, a partir de 10/02/2012.
Nº. 37.835/2012 - Nomear JOSENILDO CARNEIRO AMORIM para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-17, a partir de 13/02/2012.
Nº. 37.836/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2012:
PATRICIA SILVA DE CARVALHO SP-14
SELMA CRISTINA BACELAR DOS SANTOS SP-18
Nº. 37.837/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. João Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2012:
NOME DE PARA
ALBERTO DA SILVA GUEDES SP-22 SP-23
FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA SP-20 SP-24
MARIA DAS GRACAS DA SILVA SP-06 SP-12
Nº. 37.838/2012 - Nomear ROSA VIRGINIA SILVA DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), Nível SP-19, a partir de 09/02/2012.
Nº. 37.840/2012 - Exonerar LEIDE CORREIA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fátima Nunes), Nível SP-19, a partir de 13/02/2012.
Nº. 37.841/2012 - Nomear UILSON PABLO SA REBELO DE ARAUJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fátima Nunes), Nível SP-19, a partir de 13/02/2012.
Nº. 37.842/2012 - Exonerar EMILIA MARIA DE ALMEIDA COUTO BARRETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-15, a partir de 13/02/2012.
Nº. 37.843/2012 - Nomear FATIMA RITA FREIRE DANTAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-15, a partir de 13/02/2012.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.385/2012 - Permite que a servidora ELIANA MARIA DE JESUS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 203.909, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16/02/12 à 15/03/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.215/10.