O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.795/2012 – Exonerar OSMANIO DE OLIVEIRA BRANDÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), Nível SP-19, a partir de 01/02/2012.
Nº. 37.796/2012 - Exonerar THAYNA DE MALHEIROS LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-08, a partir de 01/02/2012.
Nº. 37.797/2012 - Exonerar EDUARDO AUGUSTO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), Nível SP-11, a partir de 01/02/2012.
Nº. 37.798/2012 - Nomear ARLINDO CALIXTO DE SOUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), Nível SP-11, a partir de 01/02/2012.
Nº. 37.799/2012 - Exonerar JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (Ouvidoria Parlamentar), Símbolo FC01, a partir de 01/02/2012.
Nº. 37.800/2012 - Nomear LUDMILA DE GOES MORAES SANTOS para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (Ouvidoria Parlamentar), Símbolo FC01, a partir de 01/02/2012.
Nº. 37.801/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2012;
NOME DE PARA
JOSE JOÃO DOS SANTOS SP-04 SP-05
Nº. 37.802/2012 - Exonerar TATIANE SILVA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-05, a partir de 01/02/2012.
Nº. 37.803/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2012;
NOME DE PARA
GILVAN SANTOS SILVA SP-06 SP-13
Nº. 37.804/2012 - Exonerar FABIO VIEIRA BAHIA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-19, a partir de 01/02/2012.
Nº. 37.805/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2012:
NOME DE PARA
ITAMARA FERNANDES SANTOS DE SOUZA SP-19 SP-22
LUCIANA ARAUJO BRITO SP-19 SP-20
MANUELA FALCAO DE SOUZA LOPES SP-21 SP-22
Nº. 37.806/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/02/2012;
NOME DE PARA
RAIMUNDO PIRES DOS SANTOS SP-12 SP-10
Nº. 37.807/2012 - Nomear JOSE RAIMUNDO DOS REIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-10, a partir de 02/02/2012.
Nº. 37.810/2012 – Exonerar ADEILTON FRANCISCO SANTANA da função comissionada de Assessor Técnico (3ª Vice-Presidência), Símbolo FC05, a partir de 02/02/2012.
Nº. 37.811/2012 - Nomear ALISSON SILVA SANTANA para a função comissionada de Assessor Técnico (3ª Vice-Presidência), Símbolo FC05, a partir de 02/02/2012.