O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.779/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2012:
IZABELA MADUREIRA DE ANDRADE SP-22
SANDRA RIBEIRO DE CARVALHO SP-22
Nº. 37.780/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2012;
NOME DE PARA
ANDRE LUIS PITA NUNES SP-24 SP-25
Nº. 37.781/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2012:
RAFAEL GUSTAVO DUARTE DE CASTRO SP-23
KARINA COSTA BARACHO SP-08
LIGIA SILVA BACELAR SP-19
Nº. 37.782/2012 - Exonerar ANA BARBARA PEDROZO PEREIRA MATOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-15, a partir de 01/02/2012.
Nº. 37.783/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2012:
NOME DE PARA
EVANDRO LOPES DA SILVA JUNIOR SP-05 SP-06
RUY BARBOSA SILVA LISBOA SP-05 SP-06
Nº. 37.784/2012 - Nomear ARMANDO SOUZA ALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-14, a partir de 01/02/2012.
Nº. 37.785/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/02/2012;
NOME DE PARA
CRISTIANE BESSA COSTA SP-18A SP-17
Nº. 37.786/2012 - Nomear MILENA COSTA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), Nível SP-12, a partir de 02/02/2012.
Nº. 37.787/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PRB/PSL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2012:
DJACI MARIA CARNEIRO SP-19
RAQUEL FONSECA DE SOUSA SP-18A
Nº. 37.788/2012 - Exonerar ALAN CARNEIRO DE MATOS da função comissionada de Chefe de Gabinete (Ouvidoria Parlamentar), Símbolo FC06, a partir de 01/02/2012.

Nº. 37.789/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PRB/PSL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2012:
ALAN CARNEIRO DE MATOS SP-19
IZABELA MADUREIRA DE ANDRADE SP-18A
Nº. 37.790/2012 - Nomear DJACI MARIA CARNEIRO para a função comissionada de Chefe de Gabinete (Ouvidoria Parlamentar), Símbolo FC06, a partir de 01/02/2012.
Nº. 37.791/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2012:
NOME DE PARA
EULALIA RITA GALVÃO BARBOSA SP-18 SP-17
MAURICIO DE CARVALHO SIMÕES SP-17 SP-18
Nº. 37.792/2012 - Nomear CONCEIÇÃO APARECIDA LIMA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-08, a partir de 01/02/2012.
Nº. 37.793/2012 - Exonerar MICHEL ASSIS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-18A, a partir de 01/02/2012.
Nº. 37.794/2012 - Nomear SANDRA RIBEIRO DE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-18A, pelo período de 01/02/12 a 16/05/12, em substituição à servidora Liliane Meire Pita Nunes, cadastro nº. 917.298, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 37.778/2012, publicado no Diário Oficial de 01/02/2012:
Onde se lê: (Gab. Dep. Elmar Nascimento);
Leia-se     : (2ª Secretaria).