O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.668/2012 - Designar ALBERTO CESAR DIAS PEREIRA, cadastro n.º 190.618, para responder pela Gerência do Departamento de Suporte e Operação, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 30/01/12 a 18/02/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2010/2011.
Nº. 37.669/2012 - Designar ALERRANDRO VILALVA GARCIA, cadastro n.º 903.311, para responder pela Coordenação de Aquisição, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 31/01/12 a 19/02/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2010/2011.
Nº. 37.770/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2012:
GLEIDSON DA SILVA NUNES SP-09
EDNA DA SILVA GOMES DA CUNHA SP-08
IURE DE SOUZA LIMA SP-08
JAILSON GOMES DA SILVA SP-13
JOSE CARLOS LEONARDO DA SILVA SP-08
LUCIENE NUNES DA SILVA PEREIRA SP-08
MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA IGLESIAS SP-08
Nº. 37.771/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2012:
NOME DE PARA
ALDENI MOREIRA PIRES SP-11 SP-17
HEUMA RAMOS DOS ANJOS LESSA SP-13 SP-15
LUCIA FERNANDES DOS SANTOS DIAS SP-10A SP-14
Nº. 37.772/2012 - Nomear JURACY MESSIAS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-19, a partir de 01/02/2012.
Nº. 37.774/2012 - Considerar sem efeito o Ato nº. 37.647/2012, que nomeou ERISVALDO RODRIGUES DE SOUZA, publicado no Diário Oficial de 04/01/2012.
Nº. 37.775/2012 – Nomear LEANDRO SANTOS DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-05, a partir de 01/02/2012.
Nº. 37.776/2012 - Exonerar NILTON DE SENA OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-18, a partir de 01/02/2012.
Nº. 37.777/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Euclides Fernandes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2012:
NOME DE PARA
ALFREDO MORAIS DE SENA SP-09 SP-13
ANTONIO DOS SANTOS GONÇALVES JUNIOR SP-08 SP-18
RAFAEL AMARAL MACHADO SP-06 SP-12
Nº. 37.778/2012 - - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2012:
NOME DE PARA
CLAUDIA VALENTE SP-19 SP-22
ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO SP-22 SP-19