O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATO
Nº. 37.743/2012 – Designar MONICA LINS FARIA SANT’ANNA, cadastro n.º 904.174, para responder pela Coordenação de Movimentação de Pessoal, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 23/01/12 a 21/02/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, dos períodos aquisitivos 2009/2010 e 2010/2011.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.377/2012 - Permite que a servidora SONIA MARIA PINHEIRO SANTOS, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe II, Nível 09, cadastro n.º 904.826, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/02/12 à 29/02/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.071/09, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.378/2012 - Permite que a servidora LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 100.242, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/02/12 à 29/02/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.829/08, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.379/2012 - Concede ao servidor EDINHO PASSOS DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro nº. 017.243, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 03/05/06 a 03/05/11, e permite o gozo de 02 (dois) meses, no período de 20/02/12 a 19/04/12, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.380/2012 - Concede ao servidor JOSE EUCLIDES SANTANA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 09, cadastro nº. 213.054, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 18/08/06 a 18/08/11, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 23/02/12 a 22/03/12, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.381/2012 - Permite que o servidor ANTONIO SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 120.962, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 27/02/12 à 26/03/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.109/10.
Nº. 9.382/2012 - Concede ao servidor JORGE ALVES, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 09, cadastro nº. 902.002, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 10/01/02 a 10/01/07 e de 10/01/07 a 10/01/12, e permite o gozo de 03 (três) meses, no período de 05/03/12 a 04/06/12, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.