O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.737/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Capitão Tadeu), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012:
NOME DE PARA
LUIS OTTON ACTIS SP-10 SP-09
WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA SP-04 SP-05
Nº. 37.738/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Subcomissão de Prevenção às Irregularidades nas Relações de Consumo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012;
NOME DE PARA
GERALDO RIOS DE OLIVEIRA SP-10 SP-09
Nº. 37.739/2012 - Considerar sem efeito o Ato nº. 37.736/2012, que alterou o nível de ADILSON XAVIER DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 17/01/2012.
Nº. 37.740/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012;
NOME DE PARA
JOSE SOCORRO COSTA FILHO SP-09 SP-08
Nº. 37.741/2012 - Nomear PEDRO DE JESUS SANTANA para a função comissionada de Assessor Técnico (1ª Secretaria), Símbolo FC05, pelo período de 17/01/12 a 13/06/12, em substituição à servidora Lorena Soveral Barreto, cadastro nº. 915.116, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.