O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.717/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012:
NOME DE PARA
IGOR SOUZA LOPES SP-18A SP-18
JOSEVALDO DE SOUZA CAMPOS SP-10 SP-12
REINALDO SANTANA SP-06 SP-08
Nº. 37.718/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012;
NOME DE PARA
ELIANE TEIXEIRA GUIMARAES DIAS SP-09 SP-08
Nº. 37.719/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joacy Dourado), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012;
NOME DE PARA
NUBIA GUANAES FONTES DE MATOS SP-13 SP-12
Nº. 37.720/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Alan Sanches), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012:
NOME DE PARA
ANDRE LUIS RIBEIRO KRUSCHEWSKY SP-20 SP-19
JORGE ALBERTO MARQUES DO NASCIMENTO SP-17 SP-18
Nº. 37.723/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luizinho Sobral), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012;
NOME DE PARA
ANTONIO JORGE MENDES OLIVEIRA SP-12 SP-11
Nº. 37.724/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012;
NOME DE PARA
MARIA ANGELA ESPERIDIÃO SANTOS SP-06 SP-05
Nº. 37.725/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012;
NOME DE PARA
LUCAS SANTANA LARANJEIRA SP-09 SP-08
Nº. 37.726/2012 -  Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012;
NOME DE PARA
JOÃO MATHEUS FERREIRA FEITOSA SP-05 SP-04
Nº. 37.727/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012;
NOME DE PARA
CARMEM SAMPAIO CATELINO SP-12 SP-11

Nº. 37.728/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/01/2012;
NOME DE PARA
ROBSON SANTANA RODRIGUES SP-18 SP-13
Nº. 37.729/2012 -  Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/01/2012:
JOSELITO SANTANA DA SILVA SP-10
JOÃO FABRICIO CARNEIRO MASCARENHAS SP-09
Nº. 37.730/2012 - Exonerar JOSE BASILIO DE OLIVEIRA LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-01, a partir de 01/01/2012.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 34.838/2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011:
Onde se lê: ZANEIDE LOPES DE SA SERAFIM;
Leia-se     : ZENAIDE LOPES DE SA SERAFIM.