O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.694/2012 - Designar NAEDINA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA, cadastro n.º 227.387, para responder pela Diretoria de Economia e Finanças, Símbolo FC07, no período de 11/01/12 a 30/01/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2010/2011.
Nº. 37.703/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012:
NOME DE PARA
ADIRACY DANTAS BRANDÃO SP-15 SP-14
MARIA APARECIDA AMARAL CARVALHO SP-04 SP-05
Nº. 37.704/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012;
NOME DE PARA
MARIA JOSE SANTANA ALVES SP-06 SP-05
Nº. 37.705/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012;
NOME DE PARA
EVANDRO LOPES DA SILVA JUNIOR SP-06 SP-05
Nº. 37.706/2012 - Considerar sem efeito o Ato nº. 37.662/2012, que nomeou ALISSON SILVA SANTANA, publicado no Diário Oficial de 06/01/2012.
Nº. 37.707/2012 – Nomear NAIANE NERI DA CRUZ para a função comissionada de Assessor Especial (3ª Vice-Presidência), Símbolo FC06, a partir de 11/01/2012.
Nº. 37.708/2012 - Exonerar HUGO MELLO PASSOS da função comissionada de Diretor de Programação da FUNDAÇÃO PAULO JACKSON, Símbolo FC07.
Nº. 37.709/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012;
NOME DE PARA
MARIA ROSA PEREIRA DOS ANJOS SP-06 SP-05
Nº. 37.710/2012 - Exonerar PETRONIO BATISTA DE SOUSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-08, a partir de 11/01/2012.
Nº. 37.711/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/01/2012;
NOME DE PARA
ALMIR DE MELO BULHÕES SP-08 SP-15
Nº. 37.712/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012:
NOME DE PARA
ROQUE ONORATO SANTOS SP-04 SP-05
PRISCILA GARDENIA MASCARENHAS DE BARROS SP-14 SP-13
RAFAELI DAIANE LIMA E OLIVEIRA SP-11 SP-13
Nº. 37.715/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012;
NOME DE PARA
DALVA DE SOUZA CARDOSO SP-12 SP-11
Nº. 37.716/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012;
NOME DE PARA
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SP-07 SP-06

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.375/2012 – Permite que o servidor ELIZEU ALVES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 10, cadastro n.º 213.050, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 30/01/12 à 29/02/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.334/11, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.376/2012 – Permite que a servidora ELIANA MARIA DE JESUS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 203.909, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16/01/12 à 15/02/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.215/10, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: MARIA CELENE SANTOS DE ARAUJO
Cadastro: 902.038
Origem: Processo nº. 83/2012
Assunto: Licença médica de 60 (sessenta) dias a partir de 30/11/2011.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 37.668/2012, publicado no Diário Oficial de 06/01/2012:
Onde se lê: (...), a partir de 05/01/2012.
Leia-se     : (...), a partir de 01/01/2012.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 251/2012 - Remover o servidor EDSON ARAUJO CAVALCANTI, cadastro n.º 202.471, da Liderança Partidária do PP para a Liderança Partidária do PP/PRB/PSL, partir de 01/01/2012.