O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.622/2012 - Designar IRACILDA RIBEIRO NUNES, cadastro n.º 902.991, para responder pela Gerência do Departamento de Documentação e Informação, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 02/01/12 à 01/02/12, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 37.623/2012 - Designar MARIA ELISA RAMOS ESPIRITO SANTO, cadastro n.º 213.043, para responder pela Gerência do Departamento de Atos Oficiais, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 02/01/12 à 21/01/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2010/2011.
Nº. 37.624/2012 - Designar RITA DE CASSIA ANDRADE GALVÃO, cadastro n.º 904.848, para responder pela Coordenação de Arquivo Geral e Micorfilamgem, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 02/01/12 à 21/01/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2010/2011.
Nº. 37.628/2012 - Designar LUCRECIA MARIA SANTOS ROCHA, cadastro n.º 179.019, para responder pela Coordenação de Biblioteca, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 02/01/12 à 01/02/12, por afastamento do seu titular.

Nº. 37.656/2012 - Considerar sem efeito a nomeação de MARIA DO CARMO DE JESUS, constante no Ato nº. 37.535/2011, publicado no Diário Oficial de 01/12/2011, por decurso do prazo de posse.
Nº. 37.657/2012 - Exonerar TARCISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-13, a partir de 04/01/2012.
Nº. 37.658/2012 - Nomear HEUMA RAMOS DOS ANJOS LESSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-13, a partir de 04/01/2012.
Nº. 37.659/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cláudia Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2012;
NOME DE PARA
PAULO JOSE SANTOS SILVA SP-23 SP-22
Nº. 37.660/2012 - Nomear JEANE DA SILVA PINHEIRO FONSECA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cláudia Oliveira), Nível SP-08, a partir de 04/01/2012.
Nº. 37.661/2012 - Exonerar BRUNA SILVA DE OLIVEIRA QUEIROZ da função comissionada de Assessor Especial (3ª Vice-Presidência), Símbolo FC06, a partir de 05/01/2012.
Nº. 37.662/2012 - Nomear ALISSON SILVA SANTANA para a função comissionada de Assessor Especial (3ª Vice-Presidência), Símbolo FC06, a partir de 05/01/2012.
Nº. 37.663/2012 - Considerar sem efeito o Ato nº. 37.570/2011, que nomeou MARLY MARIA LUZ, publicado no Diário Oficial de 06/12/2011, por decurso do prazo de posse.
Nº. 37.664/2012 - Exonerar ANA CLAUDIA BAHIA AMARAL ALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), Nível SP-10, a partir de 05/01/2012.
Nº. 37.665/2012 - Nomear EMERSON MANOEL DE LEMOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), Nível SP-16, a partir de 05/01/2012.
Nº. 37.666/2012 - Nomear CAROLINA DE MOURA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), Nível SP-19, pelo período de 05/01/12 a 18/06/12, em substituição à servidora Marucia dos Santos Machado, cadastro nº. 907.482, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 37.667/2012 - Exonerar RAFAELA NASCIMENTO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-11, a partir de 01/01/2012.
Nº. 37.668/2012 - Nomear RAFAELI DAIANE LIMA E OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-11, a partir de 05/01/2012.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.372/2012 – Permite que a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA PINHO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 213.029, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 10/01/12 à 09/02/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.727/07, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.373/2012 – Permite que o servidor SERGIO MAIA BITENCOURT, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 050.585, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 09/01/12 à 08/02/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.342/05.
Nº. 9.374/2012 - Permite que a servidora MARLY DA SILVA FREY, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 123.957, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 09/01/12 à 08/02/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.223/11, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: MARUCIA DOS SANTOS MACHADO
Cadastro: 907.482
Origem: Processo nº. 17/2012
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 22/12/2011 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidora: MONICA LINS FARIA SANT ANNA
Cadastro: 904.174
Origem: Processo nº 07/2012  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Particular: 1.730 dias, ou seja, 4 (quatro) anos e 09 (nove) meses.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 35.225/2011, publicado no Diário Oficial de 09/02/2011:
Onde se lê: ANA MARIA CASTRO CAVALCANTE;
Leia-se     : ANA MARIA CASTRO CAVALCANTI.