O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.612/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Capitão Tadeu), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2012:
CONSUELO MARIA FERNANDES DE FREITAS SP-08
ELAINE CRISTINA DOS REIS SANTOS SP-07
JAILSON RODRIGUES DE LIMA SP-06
PATRICIA MASCARENHAS FERNANDES SP-06
VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS SP-08
Nº. 37.613/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Capitão Tadeu), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012:
NOME DE PARA
JAMILE OLIVEIRA DA SILVA SP-13 SP-19
LUCIMARIO RIBEIRO DOS SANTOS SP-04 SP-08
LUIS OTTON ACTIS SP-14 SP-10
VICTOR POMPEU TEIXEIRA RODRIGUEZ SP-18 SP-19
Nº. 37.614/2012 - Dispensar EMERSON MANOEL DE LEMOS, cadastro n.º 902.056, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Mansidão-Ba, a partir de 01/01/2012.
Nº. 37.615/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2012:
OSVALDETE LUZIA SOUSA PEREIRA SP-01
OSVANILDA SOUSA PEREIRA SP-01
VALDEMIR ALMEIDA SANTOS SP-15
Nº. 37.616/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012:
NOME DE PARA
IZABELA MADUREIRA DE ANDRADE SP-20 SP-22
JEREMIAS SILVA COSTA SP-19 SP-18
Nº. 37.617/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2012:
EDSON DAMASCENO DOS SANTOS SP-05A
PAULO ROBERTO LIMA SOUSA SP-05A
TASSIA CAIRES RAMOS SP-01
Nº. 37.618/2012 - Exonerar SOCRATES GOMES PEREIRA BITTENCOURT SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), Nível SP-18, a partir de 01/01/2012.

Nº. 37.619/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012:
NOME DE PARA
GILNEIDE DOS SANTOS COSTA SP-10A SP-12
JAIRO NASCIMENTO BRASILEIRO SP-18A SP-20
MARCIA CRISTINA DAMASCENO PEREIRA SP-17 SP-16
MARCOS XAVIER MELO SP-10 SP-12
Nº. 37.620/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012:
NOME DE PARA
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS SILVA SP-10 SP-13
ATANASIRIO SANTOS SP-12 SP-14
JAQUELINE DAIANE CALMON DE JESUS SP-10A SP-12
NAZIR DE SANTANA SP-16 SP-18
Nº. 37.621/2012 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MICHELLE DO NASCIMENTO VIEIRA SP-13 Gab. Dep. Yulo Oiticica SP-13
Nº. 37.627/2012 - Nomear MICHEL ASSIS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-18A, pelo período de 01/01/12 a 16/05/12, em substituição à servidora Liliane Meire Pita Nunes, cadastro nº. 917.298, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 37.629/2012 - Exonerar GICELIA DOS SANTOS CARNEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-13, a partir de 01/01/2012.
Nº. 37.630/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2012;
NOME DE PARA
JOSE NARCISO MARQUES SP-22 SP-13
Nº. 37.631/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/01/2012:
ANA CELIA DOS ANJOS GOMES SP-15
ANE EMMER LIMA BOAVENTURA SP-15
BERGSON SANTOS SILVA SP-15
CARLA MIRELA SANTANA MOTA SP-09
Nº. 37.632/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/01/2012:
NOME DE PARA
FRANCISCO EDSON DE ARAUJO SP-21 SP-19
IDAJARA ARAUJO QUEIROZ SP-17 SP-18
INES MARIA DOS SANTOS SP-17 SP-18
JERONIMO SIMÃO PEDRO SP-06 SP-13
SILVANEI DA HORA CUNHA SP-15 SP-08
Nº. 37.633/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/01/2012:
IEDA MARIA DO AMOR SANTOS SP-08
JOSE PAULO RESENDE CRUZ SP-13
MARCIA MARIA DE CASTRO LIMA SP-19
Nº. 37.634/2012 - Exonerar FRANCISCA DE SOUZA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Copa 2014), Nível SP-14, a partir de 02/01/2012.
Nº. 37.635/2012 - Nomear EVAILTON MOREIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Copa 2014), Nível SP-07, a partir de 02/01/2012.
Nº. 37.636/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial Copa 2014), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/01/2012:
NOME DE PARA
ALESSIA MESQUITA GOES VASCONCELOS SP-09 SP-13
STEFANE MARTINS DE OLIVEIRA MOTA SP-14 SP-16
Nº. 37.637/2012 - Nomear SARA ARAI DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-22, a partir de 01/01/2012.
Nº. 37.639/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PP/PRB/PSL), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/01/2012:
NOME DE PARA
VIVIAN SANTOS DA SILVA SP-11 SP-12
LUIS FABIO JESUS DOS SANTOS SP-05 SP-04
Nº. 37.640/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PRB/PSL), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/01/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
        VIVALDO GOIS DE OLIVEIRA   SP-18A Gab. Dep. Ronaldo Carletto        SP-21
Nº. 37.641/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/01/2012;
NOME DE PARA
    NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
        ROMILDO OLEGARIO DE ALMEIDA   SP-21 Liderança Partidária do PP/PRB/PSL        SP-18A
Nº. 37.642/2012 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/01/2012;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
IRANILDE OLIVEIRA TORRES RANGEL SP-11 Gab. Dep. Sandro Régis SP-11
Nº. 37.643/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PSDB/PR), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/01/2012:
NOME DE PARA
LAZARO MIGUEL DE JESUS PINHA SP-15 SP-16
RITA DE CACIA BARRETO DE MELO SANTOS SP-08 SP-15
Nº. 37.644/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/01/2012:
NOME DE PARA
NATALINA FERNANDES DE OLIVEIRA SP-25 SP-23
RUY BARBOSA SILVA LISBOA SP-06 SP-05
Nº. 37.645/2012 - Nomear GERALDO SE SOUZA FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-06, a partir de 03/01/2012.
Nº. 37.646/2012 - Exonerar LEANDRO SANTOS DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-05, a partir de 03/01/2012.
Nº. 37.647/2012 - Nomear ERISVALDO RODRIGUES DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-05, a partir de 03/01/2012.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.371/2012 – Conceder à servidora TANIA MARIA SILVA QUEIROZ, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 13, cadastro nº. 087.040, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 27/07/06 a 27/07/11, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 02/01/12 a 01/02/12, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
Nº. 9.370/2012 - Designar o servidor ADEILTON FRANCISCO SANTANA, cadastro nº. 910835, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 3ª Vice-Presidência, em substituição à servidora Cesalene Sanches Do Nascimento.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data de Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
05-908.406 ADAILTON SANTOS BARBOSA 1/1/2004 1/1/2012 8%
03-915.767 ADMILSON JOSE DE SOUZA 7/1/2004 7/1/2012 8%
08-908.988 AMANDA PEREIRA MARTINS 19/1/2005 19/1/2012 7%
03-908.882 ANTONIO CARLOS P. DA SILVA 4/1/2005 4/1/2012 7%
08-908.913 ANTONIO FRANCISCO DA R. FILHO 1/1/2005 1/1/2012 7%
08-907.911 CLODOALDO NARCISO DOS R COELHO 5/1/2001 5/1/2012 11%
03-908.849 DENY COSTA LIMA 4/1/2005 4/1/2012 7%
03-908.838 EDNA MARIA S. DE A COSTA 1/1/2005 1/1/2012 7%
08-907.215 EDVALDO ARAUJO SILVA FILHO 1/1/2003 1/1/2012 9%
05-908.833 GASPAR DE SOUZA JUNIOR 4/1/2005 4/1/2012 7%
03-908.868 GESSON DA ROCHA MARQUE JUNIOR 4/1/2005 4/1/2012 7%
08-901.415 GILEADE DOS S. MATTOS FONSECA 9/1/1990 9/1/2012 22%
05-916.216 HEITOR ALOISE 24/1/2007 24/1/2012 5%
03-910.612 HELIO JOSE FERREIRA SOARES 1/1/2007 1/1/2012 5%
05-902.025 HUGO LEONARDO CARNEIRO MERCES 29/1/1997 29/1/2012 15%
08-900.315 IVAN LEMOS DE CARVALHO 27/1/1979 27/1/2012 33%
03-908.878 JORGE DA SILVA TEIXEIRA 5/1/2005 5/1/2012 7%
03-908.843 JOSÉ BITENCOURT GAMA 4/1/2005 4/1/2012 7%
03-915.637 JOSE MARCOS GOMES VIDAL 1/1/2007 1/1/2012 5%
03-908.897 JULIANA BATISTA PAIM 4/1/2005 4/1/2012 7%
05-909.941 MARIA CRISPINA Q. CERQUEIRA 1/1/2006 1/1/2012 6%
03-909.921 MARIA GORETE DE MENEZES 1/1/2006 1/1/2012 6%
05-915.570 MARIA ÍNDIA DOS SANTOS 1/1/2006 1/1/2012 6%
03-916.217 MARILTON LEAL ROXO 19/1/2006 19/1/2012 6%
03-908.844 MONICA ARAUJO C. DE AZEVEDO 4/1/2005 4/1/2012 7%
08-913.422 NICE DIAS MELO 30/1/1995 30/1/2012 17%
03-908.915 OSVALDO DA SILVA RIBEIRO 4/1/2005 4/1/2012 7%
03-915.500 PERICLES SANTOS DE SOUZA 31/1/2005 31/1/2012 7%
03-908.886 SANDRA CERQUEIRA MASCARENHAS 1/1/2005 1/1/2012 7%
08-909.001 VITO MIGUEZ MACHADO 1/1/2003 1/1/2012 9%
03-908.834 WALGUIMAR COTRIN PIRES 4/1/2005 4/1/2012 7%
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

Nº. 250/2012 - Remover a servidora MARIA DE FATIMA FROES ROCHA, cadastro n.º 172.708, da 1ª Secretaria para a Corregedoria Parlamentar, partir de 01/01/2012.