O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.605/2011 – Retornar ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, a servidora NOELMA CLEIA BASTOS AZEVEDO ROCHA, cadastro nº. 322.267, a partir de 29/11/2011.
Nº. 37.607/2011 - Dispensar FLAVIO JOSE DE SOUSA, cadastro n.º 172.044, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, e determinar o seu retorno à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia, a partir de 13/12/2011.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.367/2011 - Permite que a servidora DORA MARIA FERREIRA DA SILVA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 213.060, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/01/12 à 01/02/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.209/10, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.368/2011 - Conceder à servidora LEIDE SILVA ROCHA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 14, cadastro nº. 213.051, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 04/11/06 a 04/11/11, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 16/01/12 a 15/02/12, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 248/2011 - Remover, a partir de 14/12/2011, da Vice-Liderança da Minoria – Dep. Tom Araújo para a Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo os servidores abaixo relacionados:
Nome Cadastro
JOSE CARLOS CARVALHO MASCARENHAS 003.894
MARIO COSTA BORGES 223.998