O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS
Nº. 37.597/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 37.548/2011, que dispensou e retornou JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial de 02/12/2011.
Nº. 37.598/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 37.565/2011, que dispensou e retornou WILSON PEREIRA, publicado no Diário Oficial de 03 e 04/12/2011.
Nº. 37.599/2011 - Considerar sem efeito o Ato nº. 37.566/2011, que dispensou e retornou NEY SOUZA SANTOS, publicado no Diário Oficial de 03 e 04/12/2011.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.360/2011 - Concede à servidora MARIA DE FATIMA BARREIROS CARDOSO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 15, cadastro nº. 087.041, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 27/07/06 a 27/07/11, e permite o gozo de 01 (um) mês, no período de 02/01/12 a 01/02/12, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.